Funcionário chamado de 'viadão' será indenizado por empresa em MG

Um funcionário de uma empresa de Ubá, na Zona da Mata mineira, foi indenizado em R$ 5.000 após ser vítima de homofobia no ambiente de trabalho. De acordo com o processo, o homem foi vítima de atos abusivos e humilhações de colegas e superiores hierárquicos na empresa por conta da orientação sexual. A decisão, divulgada nesta quarta-feira (28), é da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG). 

Segundo a decisão, o depoimento de testemunha revelou que o funcionário foi chamado de "viadão" por um encarregado, que era a pessoa que mais “pegava no pé” da vítima. Segundo o relato, o encarregado ainda comentou com colegas que "tinha entrado um viadão na empresa”.

Na defesa, a empresa argumentou que “jamais criou ou permitiu qualquer situação ultrajante, abusiva ou de preconceito”. Segundo a empregadora, o ex-empregado não foi submetido a assédio moral. “O fato ocorreu uma única vez e o supervisor que o praticou foi demitido”.

No entanto, o desembargador Marcos Penido de Oliveira argumentou que o funcionário conseguiu provar os atos de preconceito com o relato da testemunha. No entendimento do julgador, ainda que tenha ocorrido a dispensa dos envolvidos, a ofensa ocorreu com a participação de empregado imbuído de poder de gestão.

Desse modo, o colegiado de segundo grau, seguindo o relator, fixou o valor de R$ 5.000 para a indenização por danos morais, como arbitrada na sentença. “É razoável e compatível com a situação posta à análise”, finalizou o voto prevalecente. 

Não houve recurso ao Tribunal Superior do Trabalho. O trabalhador já recebeu os créditos trabalhistas.

Orgulho LGBTQIAPN+

Nesta quarta-feira (28) é celebrado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, que marca a luta pelos seus direitos em todo o mundo. Para o TRT, o preconceito também precisa ser combatido no ambiente de trabalho, já que muitos trabalhadores são discriminados por causa da orientação sexual.