Investigação

Guardas municipais envolvidos nos protestos são afastados

A decisão veio por meio de portarias publicadas nesta sexta-feira, no Diário Oficial do Município (DOM)

Por Franco Malheiro e Bruno Menezes
Publicado em 13 de dezembro de 2019 | 16:22
 
 
 

Um dia depois do prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil (PSD) ter determinado o aquartelamento da Guarda Municipal, a Secretária Municipal de Segurança e Prevenção de Belo Horizonte afastou 11 agentes, nesta sexta-feira (13), após esses terem participado de manifestações pedindo reajuste salarial.

A decisão veio por meio de portarias publicadas nesta sexta-feira, no Diário Oficial do Município (DOM). O documento determina que guardas ficarão afastados por 30 dias “em razão da natureza grave dos fatos noticiados nos documentos encaminhados pelo Comando da Guarda Municipal de Belo Horizonte e que instruem os Processo Administrativo Disciplinares instaurados na presente data”. 

No documento consta que os 11 servidores serão investigados por participar de protestos nos dias 4 e 11 de dezembro “com outros servidores da GCMBH, possivelmente armados, a serem identificados, ocasionando a paralisação parcial de serviços públicos permanentes e essenciais à segurança urbana municipal”, além de “incentivar e induzir servidores que estavam trabalhando nos diversos próprios da GCMBH ao descumprimento das obrigações funcionais preestabelecidas, como ausência ao trabalho e abandono dos postos de serviço”. 

A assessoria de imprensa informou que a Guarda Municipal de Belo Horizonte não vai se pronunciar sobre as determinações publicadas no DOM. 

Guardas afastados

O guarda municipal Clebison Arrais, um dos líderes do movimento e um dos onze servidores afastados por meio das portarias, explica que não viu com surpresa o afastamento.

“ A gente sempre espera que seja chamado a atenção de alguma postura que a gente levanta, de algum assunto polêmico, mas essa extremidade que a Prefeitura tratou os agentes em suspender as atividades por 30 dias a gente a gente não concorda e julgamos como algo que fere a liberdade de expressão”, pontuou.

O agente também defende que, apesar dos guardas estarem armados durante os protestos, há legislação que respalda a categoria e que nenhum servidor tinha a intenção de gerar qualquer tumulto por estar armado.

“Nós temos uma lei federal que dá a garantia do porte de arma para o agente de segurança pública 24 horas. Se o agente é aprovado tecnicamente e psicologicamente para portar o armamento ele estaria armado. Mas nunca com a intenção de oferecer qualquer tipo de ameaça, seja para o executivo, o nosso chefe maior, tanto para a sociedade”, defendeu Arrais.

Uma nova reunião de negociação entre a categoria e a prefeitura está marcada para a próxima segunda-feira (16). No dia seguinte, a categoria fará uma assembleia para analisar a proposta da prefeitura.

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