Instituto Mário Penna pode ter algumas atividades suspensas

Os hospitais do Instituto Mário Penna poderão suspender algumas de suas atividades dentro de dez dias caso não recebam os R$ 11 milhões pendentes do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG). A informação foi divulgada nesta segunda-feira (16) por diretores da unidade durante audiência da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para discutir as dificuldades financeiras de hospitais filantrópicos.

O instituto é formado pelos hospitais Luxemburgo, que tem 70% dos atendimentos pelo SUS, e Mário Penna, que atende somente pelo sistema único. Juntas, as duas unidades hospitalares teriam atualmente uma dívida de R$ 10 milhões no orçamento, menos do que os repasses pendentes. O hospital não irá fechar, mas os médicos poderão parar o atendimento.

"Hoje nós fazemos 1,2 mil cirurgias por mês, 4 mil sessões de radioterapia e 3 mil sessões de quimioterapia. O grande desafio é como vamos buscar os mecanismos de financiamento para garantir a saúde do cidadão. Uma diária de CTI, por exemplo, é remunerada pelo SUS em cerca de R$ 430, mas custa R$ 1.300 reais por dia. Uma diária na enfermaria é paga R$ 40, mas custa R$ 400", afirma o diretor do Mário Penna, Carlos Eduardo Ferreira. 

Atualmente, parte do prejuízo é coberto por doações da sociedade, que representam cerca de 30% do orçamento. "Há um movimento dos médicos que, se não receberem o recurso pela prestação do serviço, irão suspender os atendimentos. O instituto não vai fechar as portas, mas o atendimento pode vir a ser prejudicado. Nós atendemos 20% da demanda oncológica do Estado e 75% da demanda da grande BH", alertou o diretor.

Já a Santa Casa, segundo Gláucio de Oliveira Nangino, assessor Técnico da Superintendência de Assistência à Saúde do hospital, precisa urgentemente da reestruturação da dívida com os governos Estadual e Federal. "Temos que discutir mais ainda a questão da maternidade, que está em crise de financiamento, com déficit de R$ 1 milhão. Por conta das alterações de legislações ocorridas nos últimos anos, corre o risco de perder recursos importantes até junho", explicou.

As mudanças na Legislação Brasileira, em 2013, foram a respeito do atendimento à gestantes de alto risco, sendo que o prazo para adequação vence no final de maio de 2015. "Ainda não encontramos uma forma de equacionar todas as exigências. Se nada for feito, a Santa Casa corre o risco de não conseguir se manter e perder recursos", garante. 

Já no caso do hospital da Baleia, segundo Jorge Rodrigues Delbons, o problema também estaria relacionado à readequação da tabela do SUS. A entidade afirma que vários gastos sofreram reajustes, porém, o mesmo não ocorre com os valores repassados pelo sistema, que não são atualizados há anos. "Com isso, foi preciso pegar empréstimos bancários e o endividamento só aumenta, sendo que atualmente ele está em torno de R$ 37 milhões", disse.

Apesar dos problemas, tanto a Santa Casa quanto o hospital da Baleia descartaram a possibilidade de suspenderem o atendimento. Os hospitais reivindicam o adiantamento de produção, mas o secretário Municipal de Saúde, Fabiano Geraldo Pimenta Júnio, defende que o órgão não dispõe de recursos adicionais para isso, já que o município cobre um déficit de R$ 9,2 milhões mensais de gastos com alta e média complexidade, ou seja, o Governo Federal repassa R$ 87 milhões e a cidade gasta R$ 96,2 milhões.

De 2008 a 2014 houve um aumento nas internações nos hospitais unicamente pelo SUS, passando de 48 mil para 85 mil no ano passado. "É necessário que haja essa revisão da tabela dos procedimentos de média e alta complexidade, que estão recaindo sobre o município. A remuneração é aquém do necessário e o Ministério da Saúde reconhece a defasagem", finalizou o secretário.

Alta do dólar

Em 2014 houve atraso nos repasses do Ministério da Saúde para os municípios, entretanto, a situação já foi normalizada em fevereiro deste ano. Ainda de acordo com o secretário, no que se refere à Secretaria Municipal de Saúde, todos os repasses foram feitos no dia 9 de março. "Acontece que o dólar em alta compromete os custos de manutenção da saúde, já que alguns medicamentos por exemplo tem o preço baseado na cotação da moeda americana", explicou o secretário.

A consequência da alta do dólar foi um extrapolamento no valor de R$ 2,5 milhões por mês para a secretaria. "Estamos dialogando com a Secretaria Estadual de Saúde (SES) para conseguirmos uma Revisão da Programação Pactuada Integrada do Município, para atualizar o número de encaminhamentos de pacientes para a capital", afirmou Júnior.

Atualizada às 17h53