Vítima de violência doméstica, Jéssica Eliza da Silva Milanêz, de 24 anos, teme pela própria vida e pede socorro à Justiça mineira, que ainda não concedeu a medida protetiva protetiva pedida pela mulher. Jéssica precisou ser internada, após ser agredida a cadeiradas pelo ex-companheiro, de 26 anos, em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte.

O homem teria agredido a mulher durante uma discussão na casa onde viviam no bairro Santa Cruz, em Contagem, em fevereiro deste ano. O suspeito foi encaminhado para a delegacia da Polícia Civil, onde prestou depoimento e foi liberado.

De acordo com Jéssica, ela se relacionou com o suspeito durante um ano.Ela o conheceu após o término do antigo relacionamento, o qual ele teve um filho, hoje, com de três anos. A vítima disse que o relacionamento sempre foi conturbado e marcado por abusos psicológicos e violência física.

Jéssica lembra que na primeira agressão o suspeito quebrou o nariz dela. A partir dessa situação, as agressões se intensificaram. A mulher também conta que, em novembro do ano passado, descobriu que estava grávida do suspeito. Ela alega que o homem, insatisfeito com a gestação, a agrediu, causando-lhe um aborto. 

"Em 15 de novembro, dia do meu aniversário, contei para ele que tinha descoberto há três dias a gestação. Ele me bateu tanto que perdi no dia 22 de dezembro minha criança. Nunca denunciei porque sempre tive medo dele. Tanto que, depois da hospitalização, reuni forças para pedir ajuda. Estou com medo de morrer", disse a jovem. 

Ameaças

Ainda conforme Jéssica, após a última agressão, o ex-companheiro não parou de ameaçá-la. "Ele me disse que vai me matar se eu não parar de denunciá-lo. Disse que vai agredir novamente meus pais, porque ele já bateu na minha mãe e no meu pai com uma garrafada. Agora, estou em um novo relacionamento, e ele também ameaça meu atual namorado. Para se ter uma ideia, ele disse que iria estuprar meu filho. Preciso muito de ajuda para que algo pior não aconteça", disse Jéssica

O que diz a Justiça

Em nota, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) informou que o pedido de medida protetiva para Jéssica não foi concedido devido à "necessidade de provas".

"Verificou-se a necessidade de apresentação de novas provas pela suposta ofendida a fim de fortalecer as alegações de violência descritas no pedido de medida protetiva. Nesse sentido, o indeferimento do pedido de medida protetiva visa assegurar uma análise mais aprofundada, respeitando os direitos de todas as partes envolvidas", destacou um trecho da nota. 

Confira a nota na íntegra

Venho, por meio deste comunicado, prestar informações referentes ao pedido de medida protetiva datado em 4 de abril de 2023. Inicialmente, cabe destacar que, de acordo com as diretrizes de preservação do direito constitucional à intimidade das partes, as medidas protetivas de urgência são autuadas em segredo de justiça. Após análise minuciosa do referido pedido, informamos que o mesmo foi indeferido, por ora, com base nas seguintes considerações:

1. Necessidade de novas provas: Verificou-se a necessidade de apresentação de novas provas pela suposta ofendida a fim de fortalecer as alegações de violência descritas no pedido de medida protetiva.

2. Oitiva prévia do representado: Considerou-se recomendável a realização da oitiva prévia do representado, garantindo-lhe o direito à ampla defesa antes de se tomar qualquer decisão definitiva sobre o pedido.

3. Dificuldade em identificar violências de gênero: As declarações e evidências apresentadas até o momento não permitiram identificar de forma clara que as supostas violências tenham ocorrido em virtude do gênero da suposta vítima. Além disso, o caso envolve várias pessoas que, segundo as declarações prestadas na Policia Civil, também teriam sofrido violência por Jéssica, tornando a situação mais complexa.

Ressaltamos que esta Unidade Judiciária zela pelo cumprimento dos princípios jurídicos fundamentais, tais como imparcialidade, ampla defesa e processo justo. Nesse sentido, o indeferimento do pedido de medida protetiva visa assegurar uma análise mais aprofundada, respeitando os direitos de todas as partes envolvidas.

Colocamo-nos à disposição para fornecer quaisquer informações adicionais ou esclarecimentos necessários para o devido andamento do processo.