Justiça suspende liminar e mantém aumento do preço da passagem de ônibus em BH

Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o desembargador José Arthur de Carvalho derrubou a liminar que suspendia o reajuste das passagens de ônibus em Belo Horizonte. Com isso, está mantido o aumento dos bilhetes de R$ 4,50 para R$ 5,25 — reajuste de 16,6% — a partir desta sexta-feira (29 de dezembro).

A decisão em primeira instância de suspender o reajuste tarifário, do juiz Rogério Santos Araújo Abreu, da Comarca de Belo Horizonte, atendeu ao pedido de uma ação civil pública proposta pelo deputado federal Rogério Correia (PT), que alegou prejuízos à população em decorrência do aumento. Contudo, a prefeitura recorreu à instância superior.

O município argumentou que o pedido de suspensão do reajuste tarifário feito pela ação civil pública usou "argumento genérico de que o aumento seria desproporcional e que ocasionaria prejuízos financeiros aos usuários". Afirmou, ainda, que o reajuste segue "critérios técnicos" e que "o equilíbrio financeiro" da cidade poderia ser afetado caso o aumento não ocorra.

A prefeitura também sustentou que o preço de R$ 4,50 nas passagens de ônibus está em vigor desde dezembro de 2018, há cinco anos. Por cerca de dois meses, a passagem chegou a custar R$ 6 neste ano, mas em julho voltou para o patamar anterior com a aprovação de um subsídio de R$ 512 milhões às empresas de ônibus.