Menores admitem relação sexual, mas alegam ter sido consensual

Quatro menores suspeitos do estupro coletivo de uma adolescente de 13 anos, em Juiz de Fora, na Zona da Mata, prestaram depoimento ontem sobre o caso. Eles se apresentaram espontaneamente na delegacia e confirmam que tiveram relação sexual com a menina no último fim de semana, mas disseram ter sido “apenas oral” e consentido. De posse de um segundo vídeo sobre o crime, a delegada Ângela Fellet informou que as imagens e as novas apurações desmentem a versão dos rapazes. Além disso, as provas indicam a participação de dez pessoas no abuso, duas a mais que o imaginado anteriormente – desses, seis foram identificados, sendo quatro menores e dois maiores de idade.

“Eles negam com veemência que tenha havido penetração e que a menina estava ali à força. Porém, os vídeos apontam muito claramente que, ao contrário do que dizem, houve, sim, a conjunção carnal”, explica a delegada. Durante os depoimentos, os adolescentes também teriam tentado retirar os adultos da cena do crime, informação que, ainda conforme a policial, teria se mostrado inverídica nas investigações.
Os quatro foram ouvidos e liberados, mas a delegada estuda pedir a apreensão deles e a prisão dos adultos.

Abuso. Segundo a vítima, ela, o namorado e um casal de amigos deixaram uma festa junina na noite de sábado em direção a uma casa abandonada, conhecida por abrigar encontros de casais e usuários de drogas. No local, teriam sido abordados pelos suspeitos, que seriam traficantes. Os três foram liberados, mas a garota foi forçada a manter relação sexual com os suspeitos. Enquanto era mantida em cárcere privado, a menina teria sido levada a três lugares – no fim da tarde de segunda-feira, os policiais foram até os endereços, todos no bairro Olavo Costa.

O abuso, que teria durado 12 horas, foi filmado e postado no Facebook. Dois vídeos já foram encontrados. Um celular também foi apreendido na casa de um dos suspeitos, que seria maior de idade. A perícia vai analisar o aparelho, que teve todas as imagens apagadas.

No vídeo recuperado ontem, a garota aparece tentando se limpar após o abuso, enquanto homens nus estão a sua volta. Um deles tenta tirar a roupa da garota, que pede para ele parar. Segundo a Polícia Civil, as imagens não deixam dúvida de que houve o estupro. 

Isolamento

Proteção. Por medida de segurança, a adolescente, a mãe e a irmã dela deixaram a casa onde viviam e estão sob proteção da Justiça, em um endereço não divulgado. 

Legislação

Estupro de vulnerável. Mesmo com a relação sexual consensual, o caso seria considerado estupro por se tratar de uma adolescente com menos de 14 anos. Casos assim são estupro de vulnerável, com pena que vai de oito a 15 anos de prisão.

Alta. No mês de maio, o número de denúncias de estupros em Minas cresceu 14%, passando de 103 casos em abril para 118. O estupro coletivo de uma menina de 16 anos no Rio de Janeiro, em 21 de maio, chamou a atenção para o crime no país.