MG: ex-detentos manifestam contra supostas torturas e estupros na cadeia

Egressos do sistema prisional manifestaram, nesta segunda-feira (19 de fevereiro), contra supostas torturas nas unidades de Minas Gerais, além de possíveis estupros e prisões consideradas injustas por eles. O ato aconteceu na porta do Memorial dos Direitos Humanos, localizado na avenida Afonso Pena. em Belo Horizonte. O local, antigamente chamado de  Departamento de Ordem Política e Social (Dops), foi transformado no Memorial dos Direitos Humanos Casa da Liberdade em abril de 2018. Durante o regime militar, o local foi palco de práticas de repressão e tortura a perseguidos pela ditadura. O Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) alegou que apura todas as denúncias com rigor (veja abaixo).

A dona de casa Maria da Silva, de 44 anos, relembra que nos quase quatro anos em que ficou em privação de liberdade foi violentada sexualmente por um policial penal. “O período foi traumático. Infelizmente sofri tudo que um ser humano não deseja passar. Fui torturada fisicamente e psicologicamente, além de ter sido agredida e estuprada por um profissional fardado”.

“O estupro que eu e uma outra companheira de cela sofremos, sem dúvida, foi o que mais doeu. Aquele homem recebe salário do Estado para fazer a nossa segurança, mas praticou um crime bárbaro”, conta. As “sequelas” do tratamento recebido no sistema penitenciário estão presentes até hoje na vida da dona de casa.

“Faço acompanhamento médico e vivo às forças de remédio para tratar depressão e ansiedade. Tento viver, na medida do possível”, desabafou.

O agricultor familiar Wellington Romano, de 39, alega que também foi torturado enquanto esteve na cadeia. “Fui sequestrado dentro do presídio e jogado para a área de segurança onde usam para bater nas pessoas. Levei tiro, gás lacrimogêneo, tive o acesso a água cortado e, por isso, não conseguia tomar banho. Foi uma tortura física, moral e ética”.

A manifestação desta segunda teve o objetivo, segundo o advogado Gregório Andrade, de denunciar “todas as violências praticadas no sistema prisional”. “De Norte a Sul do Brasil, o sistema está jogado às traças, porém o de Minas Gerais é pior em termos de tratamento com a pessoa em privação de liberdade, advogados e família”.

O local escolhido para o ato teve uma justificativa, conforme explicou. “Fomos para a frente do antigo Departamento de Ordem Política e Social (Dops), pois ali foi espaço de tortura na Ditadura Militar. Estamos relembrando as torturas de ontem e reafirmando que elas continuam nos dias de hoje”, disse Andrade.

Rigor na apuração, diz governo

Em nota, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio do Depen-MG, informou que todas as denúncias relativas ao sistema prisional que são devidamente formalizadas são apuradas com rigor.

“A responsabilização de atores envolvidos em qualquer prática que não seja condizente com o trabalho desempenhado pelos servidores do sistema prisional mineiro é preceito prioritário. A Sejusp/Depen-MG não compactua com quaisquer desvios de conduta dos seus servidores”, afirmou em trecho da nota.

O Depen-MG ainda ressaltou que o sistema prisional mineiro caminha lado a lado com o Poder Judiciário e com a Defensoria Pública, a fim de que os órgãos fiscalizadores estejam sempre atuantes, sendo mais um aliado na boa execução da política pública voltada à custódia e ressocialização da pessoa presa.