Motorista é indiciado por morte de motociclista em Contagem

Um homem de 34 anos foi indiciado pela morte do motoboy Leonardo Victor Ribeiro Pena, de 21 anos. Leonardo morreu após um acidente na avenida Babita Camargos, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte no dia 31 de março deste ano. Na ocasião, segundo a Polícia Civil, o suspeito fugiu do local sem prestar socorro. 

Conforme as investigações, o motorista do carro estava na faixa do meio da avenida Babita Camargos, sentido Praça da Cemig, e fez a conversão à esquerda em um local proibido. Ao ver a virada brusca do carro, o motociclista, que estava trabalhando e trafegava pela faixa da esquerda, freou para evitar a batida. Como consequência, ele perdeu o controle da moto, caiu, bateu em uma antena e morreu no local. 

Conforme o delegado Arthur Martins da Costa Benício, da 4ª Delegacia de Polícia Civil de Contagem, o homem alegou que viu a moto caindo, mas como não houve colisão entre os dois veículos, ele pensou que não era responsabilidade dele prestar socorro. Ainda conforme o delegado, o motorista também disse que não sabia que a conversão no local era proibida. 

O delegado explica que prestar socorro a vítimas de acidente é uma obrigação de todos os condutores, a não ser que isso gere risco pessoal. “O Código de Trânsito Brasileiro impõe que, num contexto de acidente, o condutor é obrigado a prestar o devido socorro, desde que seja possível fazer sem risco pessoal. Sendo possível fazer, é obrigação legal, sob pena de poder ser responsabilizado por omissão”, esclarece. 

Além do homem de 34 anos, outras duas pessoas estavam no carro no momento do acidente, sendo uma delas a mãe do condutor. Conforme Arthur Martins, ambas as testemunhas deram a mesma versão sobre o acidente. Como o motorista deixou o local, não foi possível verificar se ele estava embriagado ao volante. 

A identificação e localização do suspeito foi realizada por meio de imagens das câmeras de segurança da região, que possibilitaram identificar a placa do veículo. Ainda conforme Arthur Martins, o motorista já foi identificado, mas, por enquanto, está em liberdade.

Segundo o delegado, isso se deve ao fato de o homem não estar enquadrado em requisitos que exijam a prisão preventiva, como tentativa de fuga, ameaça a testemunhas e obstrução da investigação. 

“O fundamento da prisão preventiva não está presente nessa situação. Concluímos a investigação, pedimos a medida cautelar de suspensão da CNH do autor. Encaminharemos o inquérito à justiça para que o promotor conclua acerca dos indícios de autoria e materialidade. Se for o caso, ele vai oferecer a denúncia em desfavor do autor", explica. 

O homem foi indiciado pelo crime de homicídio culposo na condição de veículo automotor, com aumento da pena por omissão de socorro. Se condenado, ele pode pegar de dois a seis anos de prisão.