MPF cobra da Vale indenização de R$ 54 bilhões devido à tragédia de Brumadinho

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Defensoria Pública do Estado, a Defensoria Pública da União (DPU), o Estado de Minas Gerais e a Advocacia-Geral da União (AGU) protocolaram uma petição conjunta na Justiça pedindo pagamento de indenização imediata da Vale no valor de R$ 54 bilhões ao governo estadual em razão dos danos causados pelo rompimento de barragem em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, em janeiro de 2019.

Conforme o documento, entregue ao Juízo da 2ª Vara Estadual de Fazenda Pública e Autarquias da capital, um estudo elaborado pela Fundação João Pinheiro calcula perdas econômicas por parte do Estado no valor de R$ 26 bilhões devido à tragédia. Este é exatamente o montante pedido de bloqueio imediato nas contas da mineradora.

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Já os valores de danos morais coletivos e sociais foram calculados na ordem de R$ 28 bilhões, os quais consideram a relevância dos direitos das pessoas lesadas, a gravidade e repercussão das lesões, a situação econômica da Vale, o proveito obtido com a conduta, o grau de culpabilidade, a reincidência e a reprovabilidade social dos fatos.

Ainda de acordo com o estudo, esse valor corresponde ao lucro líquido distribuído aos acionistas em 2018, montante que poderia ter sido aplicado na garantia da segurança das barragens, evitando as 270 mortes e demais perdas ao Estado, União e população.

Em contrapartida, as instituições que protocolaram essa petição alertam que os pedidos de condenação parcial feitos à Justiça abrangem apenas parte dos danos coletivos e difusos causados pelo rompimento das barragens. Com isso, as demais indenizações continuarão seguindo a tramitação processual normal.

Outro lado

Em nota, a mineradora Vale informou que não teve conhecimento formal dos pedidos formulados e se manifestará a seu respeito nos autos daqueles processos, no prazo estipulado pelo juiz. Leia na íntegra:

"A Vale informa que teve conhecimento, a partir de nota na imprensa, de pedido apresentado hoje pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e demais autoras na ação civil pública ajuizada em 25 de janeiro de 2019, referente a danos socioambientais e socioeconômicos decorrentes do rompimento da Barragem I, em Brumadinho, para o qual já foram apresentados R$ 11,0 bilhões em garantias e depósitos judiciais.

A Vale ressalta que não se trata de nova ação civil pública, mas de pleitos na ação em andamento desde janeiro de 2019.

No pedido de hoje, o qual, necessariamente, terá de ser apreciado pelo juiz Elton Pupo Nogueira, os autores pedem danos morais coletivos e ressarcimento de perdas econômicas do Estado de Minas Gerais.  Segundo nota publicada pelo MPMG, dentre os pedidos específicos, foi requerido o bloqueio de R$ 26,7 bilhões referentes ao ressarcimento de perdas econômicas do Estado. A Vale não teve conhecimento formal dos pedidos formulados e se manifestará a seu respeito nos autos daqueles processos, no prazo estipulado pelo juiz.

A companhia reitera o seu compromisso com as ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem, que se iniciaram imediatamente após o ocorrido."