MPF denuncia 4 empresas e 22 pessoas por tragédia em Mariana  

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 22 pessoas e quatro empresas à Justiça pelas 19 mortes e crimes ambientais ocorridos com o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na região Central de Minas, em 5 de novembro de 2015. Para os procuradores da força-tarefa formada para apurar a tragédia, os diretores da Samarco sabiam dos problemas de sua estrutura, conheciam os riscos existentes e até se preocuparam em fazer estudos que previssem os impactos caso houvesse uma ruptura.

O presidente afastado da mineradora, Ricardo Vescovi e outros 20 integrantes da cúpula da empresa, inclusive seis estrangeiros integrantes do Conselho de Administração, foram denunciados por homicídio com dolo eventual, quando se assume o risco de matar.

Previsão. Os procuradores destacaram ontem, durante apresentação da denúncia à imprensa, que um documento conseguido durante o inquérito mostra que a Samarco realizou, em abril de 2015, um estudo com as previsões de impacto do rompimento da barragem: morreriam de duas a 20 pessoas, mais de 200 casas seriam destruídas no distrito de Bento Rodrigues, os danos ambientais demorariam até 20 anos para serem recompensados e a mineradora ficaria dois anos sem operar.

Resultados próximos do que se tornou a maior tragédia ambiental da história do país: 19 mortos, 236 casas destruídas em Bento, 39 municípios afetados em Minas e no Espírito Santo, inatividade da Samarco até então e prejuízos imensuráveis quase um ano após o rompimento.

A barragem de Fundão apresentou os seus primeiros problemas em 2009, quando uma erosão interrompeu as operações por quatro meses. Em 2012, um recuo foi feito na margem esquerda da barragem para evitar a sobreposição da estrutura com a pilha de estéril da Vale na região. Esse recuo é apontado como uma das principais causas do desastre. Ele foi feito sem a aprovação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) e projetado por um engenheiro recém-contratado. O recuo precisou ser estendido, e segundo o MPF, essa obra foi feita sem nenhum projeto.

“Os diretores da Samarco sabiam dos problemas na barragem. Os assuntos eram discutidos nas reuniões do Conselho de Administração, mas eles faziam pouco caso ou não davam a devida atenção. Ainda sofriam pressão de aumentar a produção de minério para, consequentemente, elevar o repasse de lucros e dividendos para as empresas controladoras, Vale e BHP”, afirmou o procurador da República José Adércio Leite Sampaio.

Estrangeiros

Conselho. Dos seis estrangeiros denunciados, dois são norte-americanos, um britânico, um australiano, um sul-africano e um francês. Eles são membros do Conselho de Administração da Samarco, indicados pelas empresas Vale e BHP Billiton. Veja lista abaixo.

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Denunciados

Por homicídio

1. Ricardo Vescovi, diretor-presidente afastado da Samarco.

2. Kleber Luiz de Mendonça Terra, diretor de Operações e Infraestrutura da Samarco.

3.Germano Silva Lopes, gerente geral de Projetos Estruturantes da Samarco.

4. Wagner Milagres Alves, gerente geral de Operações de Mina da Samarco.

5. Daviely Rodrigues Silva, gerente de Geotecnia e Hidrogeologia da Samarco.

6. Stephen Michael Potter, integrante do Conselho de Administração da Samarco.

7. Gerd Peter Poppinga, integrante do Conselho de Administração da Samarco.

8. Pedro José Rodrigues, integrante do Conselho de Administração da Samarco.

9. Hélio Cabral Moreira, integrante do Conselho de Administração da Samarco.

10. José Carlos Martins, integrante do Conselho de Administração da Samarco.

11. Paulo Roberto Bandeira, representante da Vale na Governança da Samarco.

12. Luciano Torres Sequeira, representante da Vale na Governança da Samarco.

13. Maria Inês Carvalheiro, representante da Vale na Governança da Samarco.

14. James John Wilson, integrante do Conselho de Administração da Samarco.

15. Antonino Ottaviano, integrante do Conselho de Administração da Samarco.

16. Margaret MC Mahon Beck, integrante do Conselho de Administração da Samarco.

17. Jeffery Mark Zweig, integrante do Conselho de Administração da Samarco.

18. Marcus Philip Randolph, integrante do Conselho de Administração da Samarco.

19. Sérgio Consoli Fernandes, integrante do Conselho de Administração da Samarco.

20. Guilherme Ferreira, representante da BHP Billiton na Governança da Samarco.

21. André Ferreira Gavinho Cardoso, representante da BHP Billiton na Governança da Samarco.

Por crime ambiental

22. Samuel Santana Paes Loures, engenheiro da VogBR.