MPF determina ações imediatas para manutenção da Mina do Engenho

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e à Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) a adoção imediata de providências para garantir a segurança do sistema de barragens da Mina do Engenho, em Rio Acima, na região metropolitana de Belo Horizonte.

A recomendação foi emitida depois que fiscais do DNPM informaram sobre o risco de iminente colapso ambiental das barragens da Mina do Engenho, em razão do seu abandono pelo empreendedor. A proximidade do período chuvoso tornava a situação ainda mais grave.

Além do risco às vidas das pessoas que moram próximo às barragens, especialmente na localidade denominada Honório Bicalho, também há preocupação em relação à possibilidade de contaminação da Estação de Tratamento de Água de Bela Fama, que responde por quase metade da água fornecida à região metropolitana de Belo Horizonte.

Segundo o MPF, os acionistas majoritários da empresa responsável pela Mina do Engenho, a Mundo Mineração, desapareceram do território nacional e, por isso, não há quem possa se responsabilizar pela intervenção imediata no local para garantir a estabilidade das barragens. Assim, cabe aos órgãos responsáveis pela fiscalização da segurança dessas barragens – DNPM e FEAM – tomar as providências para realizar as intervenções necessárias para a manutenção do sistema de barragens da Mina do Engenho e evitar uma tragédia com a que a aconteceu na última quarta-feira (10), na barragem da Herculano Mineração.