Obra prevista para antes da Copa é adiada pela quarta vez

Planejada para ser entregue antes da Copa de 2014, a Via 710, que ligará as regiões Leste e Nordeste da capital sem passar pelo centro, teve sua conclusão adiada pela quarta vez, e a nova previsão é que ela fique pronta só em dezembro de 2019. A principal barreira para o andamento das obras, segundo a prefeitura, é o impasse nas desapropriações, o que tem aumentado o custo da operação. Se antes a previsão de gastos com esse procedimento era de R$ 75,2 milhões, agora ela é de R$ 160 milhões, um acréscimo de R$ 84,8 milhões. Apenas para projetos, consultoria e obras, o orçamento de R$ 120 milhões, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento, está mantido. 

A Matriz de Responsabilidades da Copa – de União, Estados e municípios – previa, inicialmente, que a obra seria concluída em 2012. No entanto, à época, a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de BH alegou que processos judiciais de desapropriação emperravam o empreendimento, que foi retirado da listas de obras previstas para o Mundial.

Em setembro de 2014, as intervenções começaram, e o prazo estimado para a conclusão era o final de 2016. Posteriormente, a obra foi adiada para 2017, e, agora, o prazo é novamente estendido. Além disso, a prefeitura admite que novos atrasos podem ocorrer. Isso porque, segundo a PBH, a conclusão das intervenções estão sujeitas ao andamento dos processos judiciais, que podem provocar reprogramações no cronograma. 

Segundo o município, das 220 desapropriações previstas pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), 213 foram feitas, porém sete aguardam trâmite jurídico ou estão em negociação para liberação. Nesses casos, as famílias são donas dos imóveis e recebem indenização para deixar as moradias.

Quanto às remoções – casos em que os moradores não são proprietários –, a PBH informou que elas estão a cargo da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel). Nas remoções, a Sudecap acompanha apenas casos que vão parar na Justiça. Segundo a pasta, das 86 previstas pelo órgão, 12 já foram feitas e 31 estão suspensas, todas na Vila Arthur de Sá, no bairro União, na região Nordeste, por orientação do Ministério Público Federal.

Transtornos. Enquanto não é concluído, o projeto, que seria um alívio para quem circula pela região, tornou-se um tormento. “É uma obra sem fim, já nem acredito mais que vai ficar pronta. Desde 2009 escuto sobre isso. Só promessa”, reclamou o motorista Rogério D’Almeida, 31, morador do bairro União.

O receio do presidente da Associação de Moradores do bairro Palmares, Vinicius Durães, é que a intervenção não fique como foi planejada. “Por enquanto, o trânsito está o mesmo, não vemos nem piora nem melhora, mas não temos acesso ao projeto, temos medo de as alças de acesso serem muito longe e piorarem a situação para quem é do bairro”, afirmou.

Apesar dos atrasos, várias frentes são executadas simultaneamente para atender os prazos estabelecidos, segundo a PBH. Entre eles, a estrutura do viaduto Bolívar, obras complementares, como passeio, meio-fio e sarjetas. De acordo com a prefeitura, também está sendo implantada uma nova iluminação por meio do Consórcio BHIP.

Previsão

Trecho. Segundo a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, as obras no trecho entre as avenidas José Cândido da Silveira e Cristiano Machado devem ser concluídas até dezembro deste ano.

Custo da intervenção não mudou, garante PBH

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) esclareceu, em nota, que os valores de desapropriação são estimados conforme levantamento feito na região antes das negociações com os proprietários. 

Caso os donos dos imóveis não concordem com a quantia oferecida pela PBH, recorrem à Justiça – o que não significa, portanto, que os valores aumentaram. O Judiciário, por sua vez, determina os valores que deverão ser pagos, que podem ser menores ou maiores que os oferecidos pela prefeitura, ainda segundo o órgão. 

O Executivo reafirmou que não executa obras sem garantia prévia de recursos e ressaltou que houve prorrogações, mas sem alterar o valor previsto para a obra.

Saiba mais

Extensão. Com 5 km, a via vai começar no cruzamento das avenidas Cristiano Machado e Bernardo Monteiro, no bairro São Paulo, e terminar na av. dos Andradas, na altura do Esplanada. Parte do trajeto é paralela à linha do metrô. 

Análise. Para Márcio Aguiar, engenheiro civil, a prefeitura deveria oferecer aos moradores dos imóveis valores de mercado para realizar as desapropriações. “As famílias reclamam que o valor oferecido é abaixo do mercado. É uma questão malfeita e malresolvida”, disse. Aguiar acredita que o projeto é importante para o crescimento da cidade.