Ocupação Nelson Mandela terá mais 30 dias para deixar terreno

Famílias da Ocupação Nelson Mandela, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, tiveram estendido o prazo para deixarem o terreno. A desocupação deveria acontecer no próximo dia 6 de março.

Acordo foi firmado nesta quinta-feira (26), entre representantes do Governo de Minas Gerais, a Prefeitura de Belo Horizonte e integrantes da ocupação na Cidade Administrativa. Outra promessa é o auxílio para custear moradia enquanto aguardam o reassentamento definitivo.

Esse foi a segunda reunião da Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente sobre Ocupações Urbanas e no Campo. Representantes de ocupações de todo o Estado estiveram presentes.

Na reunião, a PBH concordou em solicitar a suspensão da decisão judicial de reintegração de posse, que estava marcada para 6 de março. Com o acordo, as famílias vão ter 30 dias (prorrogáveis por mais 15) a partir desta quinta (26) para desocupar o local e encontrar uma habitação provisória, que será custeada por bolsa moradia fornecida pelo governo mineiro por meio de convênio com a PBH. A bolsa moradia será de R$ 500 mensais por família. O benefício será oferecido até que ocorra o reassentamento em local definitivo em Belo Horizonte e região.

Além de custear a bolsa moradia, o Estado se comprometeu a apoiar as famílias e a PBH no processo de procura de um lar provisório. A Cohab vai colocar à disposição das partes equipes técnicas e veículos.

Estiveram presentes à reunião representantes do Estado, de organizações da sociedade civil ligadas ao tema, Ministério Público, PBH, Polícia Militar, Procuradoria do Estado de Minas Gerais, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e Universidade Federal do Estado de Minas Gerais (UFMG).

Próximas pautas

Na ocasião, também foram tratados os casos das ocupações de Barreirinho, em Ibirité, e da cidade de Timóteo. Assim como aconteceu no caso de Nelson Mandela, o presidente da Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab), Claudius Vinicius Leite Pereira, acredita num processo saudável de negociação junta às prefeituras. “Outras ocupações foram pautadas e propusemos algumas medidas iniciais para ver as possibilidades e os mecanismos que podem ser usados para equacionar os problemas”, conta o presidente da Cohab. Segundo ele, outros casos semelhantes vão ser apresentados e os mais urgentes vão ser tratados com prioridade.

Diálogo

Embora ainda não esteja oficialmente instituída, a Cohab acredita que proposta da Mesa de Diálogo já demonstrou sua eficácia, e uma reunião para instituí-la ficou agendada para o dia 12 de março. Entre outras funções, a Mesa vai ter a atribuição de definir os procedimentos para o acompanhamento da implementação do compromisso estadual e de seus resultados, inclusive mediante a formulação e a mensuração de indicadores de desempenho.