Uma operação destinada a investigar empresas fornecedoras de produtos químicos foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (19) em cinco cidades do Vale do Aço. Nomeada de Tabela Periódica, em referência à disposição dos elementos químicos existentes, a operação ocorre em Ipatinga, Santana do Paraíso, Timóteo, Coronel Fabriciano e Iapu e foi deflagrada pela Polícia Civil, pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), pela Receita Estadual e pelo Ministério Público.
De acordo com a instituição, estão sendo cumpridos dez mandados de busca e apreensão em combate a sonegação fiscal. As empresas são investigadas por crime tributário de apropriação indébita de valores de ICMS. As apurações apontaram que os estabelecimentos, que fornecem produtos químicos para indústrias da região, teriam deixado de declarar e recolher o imposto devido. Ao todo, o valor sonegado ultrapassa a 30 milhões.
A Polícia Civil informou que o grupo econômico declara o imposto devido, mas não o recolhe aos cofres públicos. “Com isso, a Receita Estadual envia o crédito tributário para a Procuradoria do Estado, mas, na execução fiscal, não são localizados bens que possam garantir o pagamento da dívida tributária”.
"Quanto à escolha pelo caminho da sonegação fiscal pela empresa como parte de seu modelo de negócio para alcançar vantagem concorrencial, não resta dúvidas. A operação desencadeada nesta quarta-feira tem como objetivo identificar os responsáveis pelo grupo econômico e rastrear possíveis patrimônios ocultos, para quitar o crédito tributário desses contribuintes, que fornecem insumos para grandes indústrias do Vale do Aço", explicou o promotor de Justiça Rodrigo Storino.
Investigações
A delegada da Polícia Civil, Karla Hermont afirma que a investigação apura também a criação de pessoas jurídicas como parte da estratégia tributária. "As investigações apontaram que são organizações criminosas em que são registradas empresas em nome de pessoas que se sucedem. Muitas vezes essas empresas funcionam no mesmo local e essa prática é uma estratégia utilizada pelos criminosos para o não pagamento doloso do imposto, dificultando também a ação do Estado quanto a fiscalização, o controle e também as investigações", ressalta a delegada.
Segundo ela, durante as buscas a polícia descobriu que vários documentos de uma empresa em outra. "Nós também localizamos documentos bancários em nome de outras pessoas que serão analisados pela Polícia Civil, pela Receita Estadual e pelo Ministério Público para a partir dai concluir e corroborar a omissão dolosa de pagamento de tributo", conclui.
No total, participaram da operação 30 servidores da Receita Estadual, três promotores de Justiça e 35 policiais civis. "Mesmo diante das dificuldades de logística impostas pela pandemia e os estragos provocados pelas chuvas nas rodovias mineiras, as equipes se deslocaram dessas partes do Estado, enfrentando diversos obstáculos, em viagens que duraram mais de sete horas. Vale ressaltar o empenho de todos os envolvidos para o sucesso desta operação", destacou o auditor fiscal da Receita Estadual Leonardo Drumond.
O que é o Cira
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos foi criado em 2007 e é uma iniciativa pioneira no Brasil, que, por meio da integração de esforços do Ministério Público de Minas Gerais, da Receita Estadual e das polícias Militar e Civil enfrentam casos graves de sonegação fiscal.
Atualmente, Minas tem cerca de 244 contribuintes podem ser considerados devedores contumazes e estima-se que deixem de recolher aos cofres públicas valores que podem chegar a mais de 400 milhões de reais por ano.