Patrimônio da Humanidade: Unesco avalia se serra do Curral segue com título

A exploração de minério na serra do Curral pode fazer com que o cartão-postal de Belo Horizonte perca o título de Patrimônio da Humanidade concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em 2005. O Núcleo de Minas Gerais do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos), vinculado à Unesco, acompanha a possível atividade minerária e recomendará uma série de medidas a serem cumpridas com o objetivo de preservar o espaço. Caso contrário, um Alerta Patrimonial será emitido a nível mundial.

A reportagem de O TEMPO entrevistou com exclusividade o arquiteto e vice-presidente da Icomos Internacional, Leonardo Castriota, para entender o que será feito visando garantir a manutenção do Patrimônio da Humanidade. “Na semana passada, o Icomos Brasil protocolou, em Paris, um pedido para se lançar um mecanismo que se chama Alerta Patrimonial, que é uma denúncia que se faz quando há grave risco ao patrimônio”, disse Castriota.

Tudo isso acontece após a instalação da Taquaril Mineração S/A (Tamisa) ser aprovada pela Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) na madrugada de 30 de abril. A liberação é alvo de diversas ações na Justiça. Em uma delas, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) pede a suspensão do licenciamento, sob argumento de diversos riscos à capital.

Diante disso, na próxima sexta-feira (27), será aberto um processo para apurar as possíveis consequências da mineração na serra do Curral. “A primeira parte do processo chama Fórum de Reconciliação. Nela vamos ouvir as partes e a comissão de especialistas, que terá representantes de outros países, fará recomendações”, disse sem antecipar os detalhes.

Um mês depois das indicações, uma avaliação será realizada para ver se, de fato, está sendo cumprido o que foi estabelecido, conforme detalha Castriota. “Se não forem tomadas as medidas recomendadas, será feita uma denúncia mundial na Unesco. Isso acontece quando há grave risco em relação ao patrimônio. Alguns locais que temos o alerta em vigor são: Paquistão e o Centro Histórico de Colón, no Panamá”, comenta citando dois exemplos.

Por que a serra pode perder o título?

O título de Patrimônio da Humanidade está em risco por conta das consequências da atividade minerária no cartão-postal de Belo Horizonte. Castriota comenta que a serra é Patrimônio Cultural Nacional, desde 1961, e de Belo Horizonte.

“Ela faz parte da serra do Espinhaço que é reserva da biosfera da Unesco. [A exploração de minério] pode descaracterizar a reserva natural e, por conta disso, a perda do título concedido em 2005”, finaliza.

Análise

“Pensar a serra do Espinhaço sem a serra do Curral seria certamente recontar a história do Brasil e de Belo Horizonte”. É desta forma que o professor e coordenador do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço, Miguel  ngelo Andrade, defende a preservação do espaço e consequentemente a manutenção do título de Patrimônio da Humanidade. 

O estudioso disse à reportagem que o reconhecimento dado pela Unesco é de “valor imensurável e insubstituível”. “Seja historicamente com processo de formação do território, pelas áreas protegidas, seja pelas culturas tradicionais da memória do patrimônio”, afirma.

“A serra do Curral compõe a reserva da biosfera com um marco, uma paisagem que forma BH e que é indissociável. Pensar a serra do Espinhaço sem os seus monumentos de maior identidade, como a serra do Curral e a serra da Piedade e de outros marcos da nossa geografia, seria recontar a história do Brasil e certamente a de Belo Horizonte”, complementa defendendo a preservação da área.

Além de ser favorável à preservação, Andrade reafirma o posicionamento em prol do desenvolvimento desde que respeitando o patrimônio. “Nós da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço nos posicionamos fortemente para que o processe não somente da conservação, mas de todas as discussões que sobrecaem para o desenvolvimento deste território sejam de base a respeitar este patrimônio reconhecido”.

O professor se colocou à disposição, juntamente com os demais integrantes do comitê, aos “organismos locais, regionais, nacionais e sobretudo os internacionais para contribuir com a conservação do desenvolvimento de base conservacionista da serra do Espinhaço”.