A Prefeitura de Belo Horizonte criou, nesta quinta-feira (11 de abril), em publicação no Diário Oficial do Município (DOM), o programa “Defesa Civil nas escolas”. O projeto deve ser iniciado em até 60 dias.
Conforme o decreto assinado pelo prefeito Fuad Noman, o programa tem objetivo de implementar nas propostas pedagógicas da rede municipal de educação, transversal e integralmente, ações de prevenção e redução de riscos de desastres. O Grupo de Trabalho do Programa Defesa Civil nas Escolas (GT-PDCE) será o responsável pelo planejamento, direção e controle da execução das ações do programa.
As ações realizadas dentro desse programa serão integradas às iniciativas de educação ambiental. O grupo de trabalho será formado por indicações das secretarias de Obras e Infraestrutura, de Educação e de Meio Ambiente, além da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel). Representantes de outros órgãos também podem ser convidados.
O decreto estipula ainda que um profissional por escola municipal deverá ser designado e capacitado para implementar as ações de prevenção e redução de riscos e desastres. Os integrantes do grupo de trabalho não serão remunerados.