PBH sanciona 'novo' feriado municipal; saiba quando

A Prefeitura de Belo Horizonte sancionou, nesta sexta-feira (5 de abril), o feriado municipal do Dia da Consciência Negra, que será comemorado anualmente no dia 20 de novembro. A data foi instituída em decreto assinado pelo prefeito Fuad Noman (PSD), publicado no Diário Oficial do Município (DOM). A data, no entanto, já é considerada feriado nacional desde o final do último ano após aprovação da  Lei 14.759. 

A nova legislação foi sancionada após aprovação de um projeto de lei (PL) de autoria dos vereadores Wagner Ferreira (PV) e Iza Lourença (PSOL). O texto propôs alterar a lei municipal 11.397, já que a legislação tratava apenas dos feriados religiosos, e incluir a data que faz referência ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. 

No texto, os vereadores defenderam que a celebração da data "ajuda a preservar e transmitir a herança cultural da sociedade, além de ser uma oportunidade para abordar questões sociais, ambientais e históricas, promovendo a conscientização e ação positiva".

O projeto de lei foi aprovado pela Câmara Municipal e enviado para sanção no último dia 13 de março. Nesta sexta-feira, a lei foi sancionada pelo prefeito da capital. 

Feriado Nacional 

O "novo" feriado, entretanto, coincide com a data do feriado nacional do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, decretado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro do ano passado. 

Antes da aprovação, o dia já era considerado feriado em seis estados e cerca de 1,2 mil cidades. Em Minas, cidades como Betim e Contagem, na região metropolitana, já celebravam a data, que remete ao dia da morte de Zumbi, o líder do Quilombo dos Palmares, o maior da história.

A reportagem questionou a Prefeitura de Belo Horizonte sobre o que muda na prática com a aprovação do feriado municipal e aguarda retorno. A matéria será atualizada tão logo o posicionamento seja enviado.