O movimento Viaduto Ocupado permanece no Viaduto Santa Tereza, no centro de Belo Horizonte. Nesta terça-feira (11), completa-se quatro dias de ocupação. Membros dos grupos sociais comemoram terem conseguido chamar a atenção da população para o que consideram arbitrariedade dos governos municipal e estadual nas obras de reforma do viaduto. “O movimento pretende ampliar o diálogo com a cidade e aprofundar os debates sobre a política de gentrificação e higienização das gestões (Marcio) Lacerda e (Antonio) Anastasia”, afirma a comissão de comunicação do movimento, por meio de nota.
Como ainda não conseguiram um diálogo direto com a administração municipal, os grupos seguem realizando uma programação cultural no local. Serão realizadas oficinas, um sarau em homenagem ao bboy e MC Nathan Nael, que faleceu essa semana em decorrência de afogamento, pocket shows com Douglas Din, Lá da Favelinha, MC Hot Apocalypse, MC Kadu dos Anjos e Gui Maia, além de outras atividades que serão definidas ao longo do dia. Às 19h, uma assembleia será realizada embaixo do viaduto.
Relembre o caso
Representantes de movimentos sociais e culturais de Belo Horizonte ocuparam o Viaduto Santa Tereza, que está em obras, nesse sábado (8), para exigir transparência e participação popular em todos os processos de intervenção que estão sendo executados na região. Os grupos retiraram tapumes e permanecem no local realizando atividades culturais.
Nessa segunda-feira (10), os representantes do movimento que ocupou o baixio do viaduto protocolaram um ofício na Prefeitura de Belo Horizonte. Leia na íntegra.
Ao Sr. Prefeito Márcio Lacerda,
Os movimentos culturais, sociais e pessoas que ocupam o Viaduto Santa Tereza há mais de sete anos, imprimindo uma dinâmica de ocupação cotidiana e autônoma no espaço, foram surpreendidos com o início das obras de reforma do Viaduto sem nenhuma comunicação prévia e sem transparência do projeto que está sendo executado, assim como da origem dos recursos investidos.
Além do início abrupto das obras, todo o vão do Viaduto foi cercado de maneira a inviabilizar sua visão e uso por parte de todos os públicos que o frequentam. Há, ainda, outros projetos maiores que estão sendo pensados para o espaço a partir desta reforma, sem participação popular, o que inclui projeto de requalificação e legislação especifica que restringe o acesso livre ao espaço.
Diante desta situação e tendo em vista a dificuldade de diálogo e acesso a informações, nos restou a alternativa legítima de ocupação deste espaço, que hoje é o maior palco político e cultural de Belo Horizonte e da região metropolitana, para exigir nossos direitos.
Hoje, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014, tivemos, por meio de um Conselheiro do Patrimônio Cultural de Belo Horizonte, acesso ao projeto que está sendo executado e que contempla parcialmente as reivindicações da sociedade civil, como a retirada da quadra de basquete cercada e da pista de bicicross, que são completamente dissonantes com o tipo de ocupação que já acontece no espaço. No entanto, apesar desse avanço, muitas questões ainda precisam ser esclarecidas e encaminhadas. Por isso viemos exigir:
- O estabelecimento de uma comissão de vistoria e acompanhamento da execução da obra, composta de forma paritária por representantes do movimento viaduto ocupado, técnicos da Sudecap e membros do Conselho do Patrimônio Cultural de Belo Horizonte.
- A realização da obra em duas etapas (em trechos distintos separados pela avenida dos Andradas) de maneira que seja possível compatibilizar a realização das atividades culturais e sociais com a execução das obras.
- Que não haja nenhuma restrição à arte de rua na parte inferior do Viaduto em toda sua extensão e áreas adjacentes.
- A suspensão da autorização para o corte das 11 árvores hoje existentes no espaço.
- A entrega, para a Comissão de Vistoria e Acompanhamento do Movimento Viaduto Ocupado", dos seguintes documentos relativos a obra:
a) Ata de aprovação da obra pelo Conselho de Patrimônio;
b) Deliberação do Conselho do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte - CDPCM-BH aprovando o projeto de intervenção na área tombada;
c) Projeto executivo da obra incluindo detalhamentos e projetos complementares;
d) Alvará de Obras em Logradouro Público autorizando a realização da obra;
e) Número do processo administrativo de licenciamento da obra;
f) Editais de licitação de contratação do projeto arquitetônico e da execução da obra;
f) Cronograma de realização das obras;
g) Valor dos recursos financeiros destinados às obras;
h) Origem dos recursos financeiros, informando, especialmente, se a obra integra o PAC Cidades Históricas e o convênio firmado com o Governo de Minas;
i) Nome dos técnicos responsáveis pela elaboração do projeto arquitetônico;
j) Condicionantes estabelecidas pelo Estudo de Impacto de Vizinhança.
- Esclarecimento com relação ao destino e às ações que estão sendo feitas a respeito da população de rua que habita e frequenta o local.
- Abertura para discussão e participação popular a respeito do processo de elaboração da legislação que regulamenta os usos dos baixios.
- Realização de audiência publica para apresentação do projeto de gestão intitulado Requalificação do Viaduto Santa Tereza.
Diante das exigências colocadas, requer-se que seja dada resposta ao Movimento Viaduto Ocupado, por meio de oficio endereçado ao e-mail protocolado (viadutoocupado@gmail.com), no prazo de cinco dias úteis.
O Movimento Viaduto Ocupado está respaldado por amplos setores da sociedade civil organizada e pelos princípios constitucionais de participação popular e democrática.
Por fim, cabe destacar que o movimento é a favor da continuidade imediata das obras, desde que realizada com transparência e participação popular exemplificadas nos pontos acima.
Sem mais, nestes termos pede deferimento,
Movimento Viaduto Ocupado
Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2014
Resposta
A Prefeitura de Belo Horizonte nega as acusações e, por meio de nota, disse que consultou os públicos interessados antes de iniciar a obra. Confira a nota da administração municipal, também na íntegra.