Pena máxima de acusados de rompimento de barragem pode chegar a 8100 anos

A pena de cada um dos 16 acusados pelo rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, pode chegar a 8100 anos. Na denúncia encaminhada à Justiça pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) são atribuídos 270 homicídios a cada um dos envolvidos. 

Com isso, caso a Justiça aceite a denúncia e posteriormente condene com pena máxima o ex-presidente da Vale Fábio Schavartsman e os outros 15, a dosemetria pode chegar a 8100 anos. Isso sem considerar os crimes ambientais.

O MPMG individualizou os homicídios. Ou seja, cada uma das mortes foi considerada um crime de homicídio duplamente qualificado (perigo comum e impossibilidade de recurso da vítima), tendo pena mínima de 12 anos e máxima de 30 anos de prisão.

"Cada um dos 16 investigados e denunciados vai responder por 270 crimes de homicídio. E a pena do crime de homicídio, prevista no Código Penal, vai de 12 a 30 anos. E ainda existe a questão das qualificadoras que são levadas em conta pelo poder judiciário, e no caso são duas qualificadoras consideradas para a dosemetria da pena", afirma o delegado da Polícia Civil de Minas Gerais, Eduardo Vieira Figueiredo.