A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (11), em Belo Horizonte e em outras 11 cidades mineiras, a operação Subitis Auxilium 2.0, que tem o objetivo de apurar o envolvimento de 39 empresas em um esquema de fraude na concessão do Auxílio Emergencial. 

Ao todo foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão e uma pessoa foi presa em flagrante em Sabará, na região metropolitana, pelo crime de por ilegal de arma de fogo. A Polícia Federal calcula que o prejuízo causado por essa modalidade de fraude chega a R$ 42 milhões em todo o país. Desse montante, R$ 200 mil seriam em Minas, mas a projeção da investigação é de que esse valor chegue a R$ 1 milhão. 

Na prática, os investigadores suspeitam que as empresas, ou pelo menos funcionários delas, utilizavam o código QRCODE de contas já fraudadas no aplicativo Caixa Tem para fazer compras fictícias nas máquinas de cartão de crédito das empresas. Dessa forma, o falso beneficiário que fraudou a conta conseguia pegar o dinheiro e parte era repassado para a empresa, como forma de recompensa pela ajuda. 

O esquema teria sido montado porque não era possível sacar o benefício imediatamente após o depósito da Caixa Econômica Federal. O banco determina uma data, semanas após o depósito, para que isso seja feito. P

“As primeiras fases dessas operações foram em cima das pessoas que fraudavam o Auxílio Emergencial. Não é o indivíduo que precisava dos R$ 600 para pagar as suas contas, eram os que fraudavam de diversas formas. Eles não conseguiam sacar o dinheiro e precisavam de um modo para obter o valor. Aí entrava as empresas ou funcionários delas”, explica o delegado e coordenador-geral de Polícia Fazendária da Polícia Federal, Cléo Matusiak Mazzoti.

A investigação apurou que pequenas, médias e grandes empresas de ramos variados como: farmácias, padarias, lojas de pneu, supermercados e outros estabelecimentos estavam envolvidas na prática. Um ponto que chamou a atenção, é que as compras fictícias, na maiorias das vezes eram feitas em horários que que os comércios estavam fechados. 

“Essas pessoas (empresários ou funcionários) iam, em horários diversos, em horários que normalmente o comércio não está aberto, como 21h ou 22h e em minutos, vários cartões eram sacados. Essas empresas, são empresas que elas deveriam estar acontecendo ou algum funcionário estava fazendo isso e não houve uma atenção de empresa”, pontuou o delegado. 

Laranjas e pessoas que não tinham direito ao benefício foram identificadas em etapas anteriores das investigações. Pessoas que tinham direito a receber o Auxílio Emergencial também foram prejudicadas, ao chegarem no banco e descobrirem que o benefício não estava mais na conta. O alto número de contestações na Caixa de casos de beneficiários prejudicados deu início às investigações, ainda no ano passado. 

Pejuízo para a sociedade

De acordo com o delegado Cléo Matusiak Mazzoti, não só as pessoas que teriam direito a receber o benefício foram prejudicadas, mas toda a sociedade.

"A fraude a esse benefício causa um mal muito grande a quem tem direito de receber que, ou não recebem ou demorarm a receber os valores, gerando um mal às suas família. Causa um mal també à toda sociedade. Quando esse valor é desviado e posteriormente repassado a quem realmente deveria receber, a Caixa paga com dinheiro que é público, dinheiro de impostos de todos nós. Então a sociedade paga duas vezes", disse o delegado.

Operações

De acordo com dados da Polícia Federal, essa é apenas uma das modalidades de fraude utilizada por organizações criminosas no Brasil. Em todo o país, desde 2020, já foram instaurados 931 inquéritos.

“E a taxa de efetividade, ou seja, a comprovação de autoria e materialidade é de 93%. Essa é a operação de número 78 em todo o país no combate às fraudes no Auxílio emergencial. Temos 44 presos, 246 mandados de busca e apreensão já cumpridos, 47 mandados de bloqueio com sequestro de bens, que somam R$ 500 mil ao todo”, pontuou Mazzoti. 

Quem avisa amigo é

A Polícia Federal recomenda que as pessoas que receberam o auxílio emergencial indevidamente procurem uma agência da Caixa para fazer a devolução, para que não respondam criminalmente pelo ato.