Piracema: polícia apreende 1,5 tonelada de peixes pescados ilegalmente em MG

Uma operação de combate à pesca ilegal prendeu 66 pessoas e apreendeu 1.528 quilogramas de pescados em diversas cidades mineiras entre novembro de 2023 e o mês passado, no chamado período da piracema - época de reprodução de peixes. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (13) pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).

Somente nas ações executadas pela Polícia Militar de Meio Ambiente, além dos 1.528 quilogramas de pescados, foram recolhidos vários equipamentos, incluindo 67 tarrafas, 65 molinetes, sete carretilhas, três embarcações e dois motores de popa. Também foram localizadas e retidas 26 armas de fogo e 398 munições. Nas abordagens, 66 adultos foram detidos e dois adolescentes foram apreendidos.

Segundo a Semad, a operação teve início em em 1º de novembro de 2023 e foi encerrada em 29 de fevereiro deste ano. Ao todo, 890 fiscalizações relacionadas à pesca foram feitas no Estado, incluindo as cidades de Governador Valadares, Morada Nova de Minas, São Gonçalo do Abaeté, Montes Claros, Unaí, Betim, Pedra Azul, Além Paraíba, Três Marias e Uberlândia.

Infrações

Nas fiscalizações, foram constatadas 150 infrações, com aplicação de multas simples e advertências. Segundo o governo, as maiores infrações registradas foram:

• capturar, portar, guardar, acumular ou transportar, durante o período da piracema, quantidade superior de espécimes autorizadas por dia ou jornada: 38 constatações;
• portar, guardar ou transportar aparelhos de pesca de uso proibido para a categoria ou não autorizados na licença: 31 constatações; deixar de realizar ou realizar incorretamente a Declaração de Estoque do Pescado, no prazo estabelecido na norma: 12 constatações; capturar, adquirir, portar, guardar, utilizar, doar, receber, transportar, comercializar, manter em depósito para comércio;
• industrializar ou beneficiar espécies nativas protegidas na piracema, ou espécies nativas fora do período da piracema que estejam protegidas e/ou ameaçadas de extinção, conforme estabelecido em normas vigentes, sem autorização do órgão ambiental competente ou em desacordo com a mesma: nove constatações; capturar, adquirir, portar, guardar, utilizar, doar ou receber, transportar;
• comercializar, armazenar, manter em depósito para comércio, industrializar ou beneficiar espécies nativas com tamanho inferior ao mínimo estabelecido pelas normas vigentes ou seccionados em partes com tamanho inferior ao mínimo estabelecido para a espécie: seis constatações.