Questões relativas à diversidade sexual e à igualdade de gêneros devem ficar de fora do Plano Municipal de Educação de Belo Horizonte – conjunto de metas a serem seguidas pelo ensino infantil nos próximos dez anos. Uma audiência pública realizada na noite de anteontem na Câmara Municipal debateu o assunto e levantou polêmica e embate. De um lado, movimentos sociais pedem que as questões sejam incluídas no documento. Do outro, representantes de entidades religiosas afirmam que tratar do assunto não é função da escola.
A polêmica repete a discussão realizada em nível federal – nesse caso, também após pressão da bancada religiosa, o Plano Nacional de Educação deixou de mencionar questões sobre a diversidade sexual.
Conforme o vereador Gilson Reis (PCdoB), há cerca de um mês e meio 15 vereadores se encontraram com o prefeito Marcio Lacerda (PSB) e pediram ao político que toda menção à diversidade sexual fosse retirada do documento. “Até uma parte que falava de gênero alimentício foi retirada. A intolerância chega a esse ponto. É um atraso”, defendeu o parlamentar.
O líder da base, vereador Wagner Messias, o Preto (DEM), não confirmou o encontro, mas disse que o governo realmente assumiu o compromisso de que o tema da diversidade não seria abordado no plano. “Houve questionamento das bancadas católica e evangélica, e o governo garantiu que não quer nenhuma polêmica desse tipo”, afirmou.
O questionamento mencionado pelo vereador democrata se deu na época da Conferência Municipal de Educação, realizada em maio. Apesar da determinação das plenárias de incluir o tema sobre diversidade sexual no Plano Municipal de Educação, a prefeitura desconsiderou a orientação.
O professor Flávio Magno, 40, representante da Rede Cidadão de Pais de Família, defende que como o plano nacional não incluiu a questão de gênero, o municipal também não poderia. “Isso configuraria um problema jurídico”, avalia. Pai de dois filhos, ele afirma que discutir sexualidade dentro das escolas seria uma afronta à família. “A formação moral é um dever dos pais, e isso seria uma educação sexual precoce, além de doutrinação”.
Atraso. O assunto é somente um dos abordados nas 20 metas do plano, que deveria ter sido aprovado em maio, um ano após a sanção do nacional. Entre os temas abordados no documento estão a universalização das educações infantil e fundamental e a escola em tempo integral. A questão da diversidade, item mais polêmico da lista, inclui ainda o respeito étnico-racial, a crença religiosa e necessidades especiais.
A proposta ainda deve ser tema de outras audiências públicas, e a previsão é que seja enviada ao prefeito em meados de novembro. “Espero que tenhamos mais tolerância entre os vereadores”, disse Gilson Reis.
No Brasil
Cidades. Segundo a ONG De Olho nos Planos, que acompanha projetos governamentais, 30% dos municípios ainda não têm planos de educação. Entre aqueles que possuem, vários não o utilizam para planejar suas políticas, mantendo-os desconhecidos da população.
Estados. No âmbito estadual, cerca de 60% dos Estados ainda não possuem planos de educação. Ao menos oito deles eliminaram trechos que faziam referência à discussão de gênero, entre eles Pernambuco, Paraná, Espírito Santo e Distrito Federal.
Contra
“Não podemos impor preceitos ideológicos que vão causar confusão na sexualidade da criança. Isso já foi discutido e rejeitado no Congresso Nacional. As crianças têm que aprender que existem homens e mulheres, que são diferentes, e que têm que se respeitar. Mas a diversidade não pode ser ensinada. Sou membro da igreja e nós sempre vamos acolher o pecador, mas não concordar com o pecado.”
- Sérgio Fernando (PV)
A favor
“As pessoas precisam ter acesso à escola e devem ser respeitadas por sua condição sexual. Grande parte dos homossexuais larga a escola por questões de intolerância e preconceito. Milhares são excluídos por causa de sua orientação sexual. Nós não podemos permitir isso. Há uma diversidade de famílias que está presente na escola e precisa ser respeitada. Esse tema é de educação e está sendo misturado com questões religiosas.”
- Gilson Reis (PCdoB)