Polícia investiga possível homicídio culposo em parto da bebê decapitada em BH

O inquérito que investiga a morte da bebê decapitada durante o parto apura “possível crime de homicídio culposo”, quando não há intenção de matar. A Polícia Civil divulgou a informação no fim da tarde desta segunda-feira (8). O caso ocorreu em 1º de maio no Hospital das Clínicas, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), no bairro Santa Efigênia, região Centro-Sul de Belo Horizonte. 

A família procurou a reportagem de O TEMPO nesse domingo (7) para denunciar o caso. Em seguida, a Polícia Civil informou que havia instaurado o inquérito que conduz a investigação. 

O corpo da menina está no Instituto Médico Legal (IML) dr. André Roquette, em Belo Horizonte, onde passará por exames. Em nota, a Polícia Civil afirma não haver prazo para liberação. "O caso se reveste de grande complexidade e demanda estudos necroscópicos e laboratoriais detalhados", afirmou.

"Os trabalhos já foram iniciados imediatamente após a chegada do corpo no IMLAR. Por ora, não é possível definir data exata da conclusão laudo. O corpo será liberado tão logo os médicos legistas definam que não serão necessárias coletas adicionais de tecidos para análises", completou. 

Entenda o caso 

A mãe da criança, uma mulher de 34 anos, registrou um boletim de ocorrência após a morte do filho no Hospital das Clínicas. Conforme o registro, a gestante contou que estava com 28 semanas e apresentou um quadro de pressão alta. Por causa disso, ela ficou internada na unidade de saúde, onde foi optado pelo parto induzido. 

O pai da criança e a mãe da grávida acompanharam o parto. O homem relatou para a polícia que viu o rosto de sua filha. Ele disse também que percebeu que a pequena mexia a boca e os olhos, mas que, momentos depois, viu que a médica tinha arrancado a cabeça da criança. 

Ainda na versão dos familiares à polícia, a médica pediu desculpas e a assistente social da unidade de saúde disse que o hospital arcaria com todos os custos do sepultamento. A necropsia da bebê também teria sido feita no hospital.

“Com a ocorrência, conseguimos a remoção do corpo do hospital para o IML. O hospital não queria liberar para que a família fizesse qualquer procedimento, inclusive enterro e velório, por que eles falaram que eles lidariam com essa situação do sepultamento. Amanhã (nesta segunda-feira) sai o resultado preliminar da necropsia e também uma guia preliminar para a mãe da criança. Ela está com mais de 60 pontos, não consegue andar e está muito mal psicologicamente”, explicou a advogada Aline Fernandes, que representa a família da vítima.

Ainda segundo o registro no boletim de ocorrência, familiares acompanhavam o parto através de um vidro. Eles teriam presenciado a médica subindo sobre a barriga da mãe enquanto puxava a criança, que, ao nascer, teve a cabeça arrancada do corpo. Conforme a advogada da família, a criança, inclusive, teria tido a cabeça costurada para que a mãe pudesse carregá-la.

Hospital das Clínicas

Por meio de uma nota, assessoria de imprensa do Hospital das Clínicas (HC), que é administrada pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), lamentou o ocorrido e disse que "se solidariza com a família neste momento de luto".

"O HC e a EBSERH empenharão todos os esforços para apuração dos fatos e análise do caso e apoio à família", concluiu o texto divulgado pelo hospital. As defesas das médicas não foram localizadas pela reportagem.

O que diz o CRM-MG

O Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG) também foi questionado se algum procedimento interno será aberto e se a médica pode ter o seu registro cassado, porém, a instituição ainda não se posicionou.