Prefeitura de Guarapari proíbe tenda na areia e revolta turistas

A decisão da Prefeitura de Guarapari, no Espírito Santo, de proibir o uso de tendas e barracas em praias da cidade vem revoltando os turistas mineiros que elegem a cidade como destino de verão.

O comerciante Jorge Nobor Suga, 60, morador de Juatuba, na região metropolitana da capital, ficou tão indignado que resolveu encurtar as férias. No início deste mês, Suga e mais seis familiares escolheram a praia do Morro – uma das preferidas dos mineiros entre as mais de 50 praias da região – como destino para descanso. A estadia entre 8 a 12 de janeiro ia bem até a abordagem de um fiscal da prefeitura logo no segundo dia: “Chegou com um papel na mão, dizendo que eu precisaria desmontar a tenda, porque não podia mais usar nas praias da cidade”.

O Decreto 427/2018, assinado pelo prefeito Edson Magalhães (PSDB) e publicado no “Diário Oficial do Município” (“DOM”) em 16 de novembro de 2018, veta a “colocação de tendas, barracas, gazebos ou similares a estes, nas faixas de areia e sobre o calçadão das praias das orlas marítimas do município de Guarapari (ES)”. O texto prevê duas exceções: ambulantes em pontos fixos, licenciados pelo município, e o público da virada do ano. A liberação, entretanto, depende de cadastro na prefeitura e prevê critérios como horário de montagem e distância do muro e da linha do mar.

Sem poder usar a cobertura contra o sol, os gastos da família do comerciante mineiro aumentariam. “Para alugar sombrinhas e cadeiras suficientes com o pessoal dos quiosques, eu teria que gastar em torno de R$ 700”, calcula Suga.

Sem explicação. O pedido de fiscais da prefeitura para desfazer a tenda modelo gazebo, utilizada pelo designer digital Rafael Patricio, 27, morador de Belo Horizonte, veio, segundo o jovem, sem explicação: “Só falaram do decreto e que a tenda seria confiscada se a gente continuasse usando, mas não teve um porquê”.

O não cumprimento da norma, conforme o decreto, poderá incidir na apreensão do material e pagamento de multa de até R$ 748, 72.

Mais turistas. A prefeitura de Guarapari estima receber cerca de 1,5 milhão de turistas até o fim do verão deste ano, um crescimento de 50% em relação ao mesmo período de 2018.

Frequentadores marcavam espaço

De acordo com a Prefeitura Municipal de Guarapari, a proibição do uso de tendas, barracas e gazebos foi decidida após órgãos como a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal procurarem a prefeitura em busca de explicações e providências sobre denúncias recebidas acerca de uso abusivo do espaço público.

Ainda de acordo com a prefeitura, turistas e moradores foram flagrados por equipes de reportagem da região demarcando partes de praias locais com tendas em diversos horários do dia, incluindo a madrugada.

O Ministério Público Federal e a SPU confirmaram o contato com o município em janeiro do ano passado. Os demais órgãos não responderam à reportagem.

Minientrevista

Cláudia Martins
Secretária municipal de Postura e Trânsito

O que motivou a proibição das tendas?

Infelizmente, o uso desordenado do espaço que compreende a parte de areia das praias da cidade.

Como as pessoas estão sendo avisadas sobre a decisão?

O primeiro passo é informar a todos, e sabemos que leva tempo, afinal, grande parte de quem vem às praias daqui é formada por turistas. Por isso, desde o verão passado, estamos panfletando pela cidade, utilizando carros de som com o alerta, instalando placas com o alerta e enviando fiscais às praias.

Já há número de apreensões e multas aplicadas?

Não. Até então, estamos apenas orientado as pessoas. Nada ainda foi apreendido nem multas foram aplicadas.