Presídio no Norte de Minas tem contaminação em massa de Covid-19

Ao menos 74 detentos encarcerados no Presídio de Salinas I, região Norte de Minas, estão com coronavírus. A unidade tem capacidade para abrigar 119 pessoas. Familiares e advogados dos presos acusam a administração de omissão e de dificultar acesso a exames que comprovem a infecção, o que permitiria entrada de pedido para cumprir a pena temporariamente em regime domiciliar. Administração nega.

Um dos diretores da unidade, em conversa por telefone obtida por O TEMPO, informou à defesa de um dos encarcerados que “não adianta (requisitar os documentos), o pedido será indeferido” pelo juiz da comarca responsável. 

“Já te adiantando, o juiz indeferiu todos os pedidos de advogados. Estamos evitando de passar essas decisões para os presos para não causar tumulto. Vamos passar ele (o detento) pelo médico amanhã. (O médico) vai dizer que é assintomático, está passando pelo período de quarentena, que o estágio de contágio dele não transmite mais. É o que o médico vai falar. Estou te falando, sou diretor da unidade”, afirma o homem na conversa, que dura pouco menos de cinco minutos.

O detento em questão, de 26 anos, está preso no local há dois meses, após ser transferido de uma unidade em Janaúba, quando estava assintomático para a doença e tentou fuga. “Pode ter sido até o meu cliente que levou a doença (ao presídio), mas por omissão (da administração), não quiseram conceder (a prisão domiciliar)”, relata a advogada do homem, que preferiu não ser identificada na reportagem. 

“Não quiseram me passar o diagnóstico. Pedi várias vezes e, quando responderam, encaminharam um documento atestando que ele tinha diarreia, apenas. Contudo, a assistente social falou com a família e confirmou o diagnóstico de Covid-19 no último dia 11”, continua. 

Em outra conversa gravada, também obtida por O TEMPO, o pai do encarcerado conversa com um dos médicos responsáveis pela unidade prisional. “Por essa questão (de haver 74 detentos com coronavírus), o juiz não vai liberar nada (para seu filho). Se tivesse três ou quatro com diagnóstico positivo, liberariam. Agora, de cem, tem mais de 70 positivos... e provavelmente há mais. Vamos retestar, mas deve ter mais”, diz o profissional. 

Questionada pela reportagem, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), confirmou que há 74 detentos infectados após levantamento realizado às 16h desta quarta-feira. “Todos eles estão assintomáticos ou com sintomas leves da doença e cumprem o período de quarentena dentro da unidade prisional, acompanhados pelas equipes de saúde. As alas em que se encontram foram isoladas, desinfectadas e todos servidores e demais detentos do local usam máscaras de forma preventiva”, informa a pasta em nota. 

O Depen-MG não informou o número de servidores públicos afastados ou diagnosticados com Covid-19, alegando que “o número não impacta na prestação dos serviços à população”. O órgão nega que haja dificuldade para a defesa dos detentos de acesso aos diagnósticos.

“O Presídio de Salinas I tem disponibilizado os laudos médicos dos custodiados para os profissionais do Direito que os requerem por e-mail. Eventualmente, em casos de comprovada necessidade, são autorizados os encontros presenciais entre advogados e clientes, respeitando todos os protocolos de saúde. Estão sendo realizados, também, atendimentos dos profissionais por videoconferência. A direção da unidade mantém contato frequente e de parceria com a OAB”, afirma o texto encaminhado à reportagem. 

O departamento também não informou a quantidade de detentos encarcerados no presídio, mas indicou que a capacidade é de 119 presos. “Todos os detentos da unidade foram testados no dia 11 de agosto. Por razões de segurança, a lotação de unidades prisionais específicas não é informada”, completa a nota. 

Confira as ações de enfrentamento à pandemia que, segundo a Sejusp, em nota, estão sendo realizadas nas unidades prisionais:

Informamos ainda as principais ações que estão sendo realizadas para prevenir e controlar a disseminação do coronavírus nas unidades prisionais de Minas Gerais, incluindo a unidade de Salinas:

Unidades portas de entrada: Foi adotado um modelo pioneiro no país de circulação restrita de detentos no período de pandemia, classificado como referência pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Para evitar a contaminação por novos presos, foram criadas 30 unidades de referência, distribuídas em todo o território mineiro, que funcionam como centros de triagem e portas de entrada para novos custodiados do sistema prisional.

Todas as pessoas presas em Minas Gerais estão sendo encaminhadas para uma unidade específica em cada região e ficam, pelo menos, 15 dias, em quarentena e observação, evitando possível contágio caso fossem encaminhadas de imediato para outras unidades. Após a observação e atestada a sua saúde, são encaminhadas para as demais unidades prisionais do Estado.

Suspensão das visitas: Para evitar a disseminação do vírus por meio de contato com o público externo, as visitas foram suspensas, para diminuir a circulação de pessoas externas, assim como a entrega, até então opcional, de kits suplementares contendo alimentos, remédios entre outros itens, para evitar a circulação de materiais contaminados. Destaca-se que esses itens continuam sendo fornecidos pelas unidades prisionais e recebidos, ainda, via Correios. Todos os kits enviados por meio postal são inspecionados, por questões de segurança, e estando em conformidade com a legislação, são entregues aos presos.

Cuidados com quem já está preso: No caso de presos que já se encontram no sistema prisional, caso apresentem sintomas da covid-19, o protocolo é o seguinte: isolamento imediato, realização de exames e, em caso de confirmação, tratamento segundo protocolo da área da Saúde. Em todas as unidades em que há presos com covid-19 confirmados, a desinfecção do ambiente também é imediata e todos os demais detentos passam a usar máscaras, de forma preventiva.

Evitar o contágio via profissionais de segurança: Imprescindíveis para a segurança das unidades, os profissionais estão com as escalas de trabalho dilatadas, de forma a diminuir a circulação desses servidores intra e extramuros.

Evitar a circulação de presos para realização de audiências: Foram instalados equipamentos para a realização de videoconferências judiciais em todas as unidades prisionais que estão, aos poucos, se adaptando para uso dessa ferramenta. Com isso, evita-se o deslocamento da maioria dos presos para o ambiente extramuros e diminui-se o risco de contágio pelo coronavírus. Já foram realizadas mais de 6 mil videoconferências judiciais neste período de pandemia - uma parceria com o Poder Judiciário que deve se estender no período pós pandemia por resultar em ganhos positivos para todos os atores envolvidos.

Contato com as famílias: Com a suspensão das visitas, necessária para contenção do vírus, os familiares podem ter contato com seus parentes de três formas: por meio de cartas (ação prevista para todas as unidades e com média de 35 mil recebimentos por semana), ligações telefônicas (cujo número é diferente em cada unidade e deve ser fornecido pelo presídio ou penitenciária; a média semanal é de 15 mil ligações realizadas) ou videoconferências nas unidades em que essa tecnologia já está disponível. Mais de 90% das unidades prisionais já realizam visitas familiares por videoconferência.

Limpeza geral e desinfecção de ambientes: As áreas estruturais como celas, pátios, áreas administrativas e técnicas, portarias, guaritas e, também, veículos estão passando por higienização reforçada, semanal, durante a pandemia.

Máscaras e EPIs: O sistema prisional está produzindo máscaras para uso nas próprias unidades e segurança de todos. No interior das unidades prisionais já foram produzidas 3 milhões de máscaras por custodiados. Todos os servidores são obrigados a circular no interior das unidades de EPIs e, a eles, este material é fornecido sistematicamente. Os presos também utilizam máscaras quando estão com algum sintoma suspeito ou quando pertencem a alas ou pavilhões onde outro detento foi testado positivo para a doença.