Primeiro casamento civil homoafetivo de Esmeraldas será entre mulheres

"Ela chegou do trabalho e me pediu em casamento. Foi tão romântico que eu resolvi aceitar". Aos muitos risos de felicidade, a assistente administrativa Soraia Rodrigues Siqueira, 29, fala sobre a decisão que ela e a companheira, a coordenadora financeira Michelle Cristiane Costa, 32, tomaram ao resolverem oficializar a união delas. Nesta sexta-feira (29), as duas trocarão alianças no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Esmeraldas e serão o primeiro casal homoafetivo a se casar no município.

"Vai ser muito importante. A gente vai abrir portas para muitas pessoas na cidade, que não têm coragem de assumir o relacionamento", afirmou Soraia.

Atualmente, o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo não possui nenhuma diferença do casamento civil entre heterossexuais. São os mesmos direitos e deveres e o processo no cartório é o mesmo. As duas poderão optar por mudar os nomes e receber os sobrenomes de sua companheira e podem escolher sobre qual regime realizarão o contrato de união (comunhão parcial de bens, separação total de bens, comunhão total de bens, participação final nos aquestos - casal constrói regime específico para si), por exemplo.

"Não há diferença em absolutamente nada. E o casamento delas vai ser muito interessante, já que há uma grande procura de informações sobre a união homoafetiva aqui no cartório, mas as pessoas não se casam efetivamente. Elas vão encorajar os demais", acredita o oficial titular do cartório, João Paulo Jucatelli.

História

Soraia e Michelle se conheceram no ambiente de trabalho. Elas moravam em cidades diferentes e uma delas nunca tinha se relacionado com mulheres. Mas como para o amor não há barreiras, elas se apaixonaram e resolveram morar juntas.

As duas criam um menino de 9 anos, fruto de um relacionamento anterior de Soraia e sonham em adotar um filho juntas. Quanto ao preconceito, dão de ombros e vivem sem se importar com o pensamento dos outros.

"As pessoas olham para a gente de um modo diferente, mas não ligamos, levamos para o lado da brincadeira. A nossa família sabe e nos respeita. Vamos casar na sexta e comemorar com amigos e familiares no sábado. Estou super ansiosa", disse Soraia.

Segundo Michelle, era para ser uma cerimônia restrita, só para familiares e amigos, mas se tornou uma coisa grande, que promete contar com a cobertura da imprensa local. "É um passo importante primeiro para a gente e depois para a sociedade, que nos vê de uma forma diferente. Temos que mostrar que somos iguais, que não há diferença. E se for para ajudar as pessoas iguais a nós, que sejamos as primeiras. A gente está procurando a positividade".

O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo está assegurado por decisão do Superior Tribunal Federal (STF), e pela Resolução nº 175, de 14 de maio de 2013, do Conselho Nacional de Justiça, que obriga os cartórios a realizarem a cerimônia.