Procurador afirma que Vale viola direitos dos atingidos em Brumadinho

Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a defensora pública  do Estado de Minas Ferais, Carolina Morishita, e o Procurador do Ministério Público Federal (MPF), Edmundo Dias, reafirmaram que a Vale continua violando direitos dos atingidos em Brumadinho.

Segundo eles, a falta de informações, a demora no cadastro das famílias que vão receber o auxílio financeiro mensal, além da dificuldade de acesso das comunidades rurais à cidade, são os principais problemas enfrentados.  

“O direito à informação é de todo cidadão, não só dos atingidos. Isso tem sido um dificultador. Eles não tem previsão e não sabem quando vão receber os auxílios emergências, por exemplo. Eles estão com contas vencendo, perderam a renda. Eles não sabem quando o acesso da via que estão interditadas vai ser liberado e por qual motivo foi fechado. Eles não sabem até quando o transporte da Vale vai continuar lá. Isso gera muita insegurança. As pessoas não sabem em quem confiar. Se a pessoa souber as informações ela consegue se organizar”, afirmou  Carolina Morishita. 

De acordo com o procurador Edmundo Dias,  não houve muitos avanços na contratação de uma auditoria técnica independente para auxiliar os atingidos. Segundo ele, nesta quinta-feira (21), durante uma nova reunião com a mineradora e o Ministério Público Estadual e Federal, além da Defensoria Pública de Minas Gerais para a realização de um acordo preliminar, que prevê o ressarcimento integral dos danos socioeconômicos e ambientais aos atingidos, será cobrado uma resposta da empresa.  “Os acessos estão precários com pontes de madeiras. Insistimos que a Vale tenha uma atuação respeitoso com as vítimas. O trauma será levado para a vida toda dessas pessoas, alguns podem ser compensados e recompensados, mas nunca integral. Minas Gerais é exemplo do descaso das mineradores que lucram sobre vidas humanas. Minas precisa de um marco legal de direitos para evitar que fatos como esse se repitam”, ressaltou. 

Resposta

Por meio de nota, a Vale informou que desde as primeiras horas após o rompimento da Barragem I, na Mina Córrego do Feijão, tem dado todo o suporte aos atingidos e suas famílias. Segundo a empresa, a assistência humanitária inclui, entre outras ações, o acolhimento com apoio psicossocial e atendimento médico emergencial, além do alojamento em hotéis, pousadas e moradias provisórias e o fornecimento de alimentação, itens de higiene pessoal e primeira necessidade, medicamentos, vestuário e transporte. 

A Vale reinterou ainda que também realiza doações voluntárias e indenizações emergenciais aos atingidos. “A empresa ressalta que mantém interlocução permanente com os órgãos públicos para entender as demandas apresentadas e, caso confirmadas, resolvê-las de forma célere, sempre em comum acordo com todas as partes interessadas”, afirmou em nota.