“Grupo de pessoas que possuem entre si relações de afetividade". Esta é uma das definições de “família” no dicionário. Se na teoria são os laços afetivos que marcam o relacionamento entre os indivíduos que partilham a mesma casa, na prática, em Belo Horizonte tem se percebido o rompimento de tais vínculos e a ida de jovens para abrigos e até mesmo para as ruas da capital mineira. A situação se agravou após a pandemia de Covid-19. O crescimento das situações de vulnerabilidade desperta a atenção do poder público e de quem atua na prestação de serviços para a população em situação de rua. 

Dados da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) indicam que, nos últimos anos, tem se vivenciado um aumento na demanda de proteção social das famílias em todo o país. Na capital, os adolescentes – de 12 a 18 anos incompletos – têm vivenciado de forma bastante intensa os impactos da vulnerabilidade e riscos pessoais e sociais. “Tradicionalmente, as unidades dos serviços de acolhimento tinham uma taxa maior de crianças, sobretudo de 7 a 12 anos, mas esse perfil vem mudando. Atualmente observamos aumento da determinação de acolhimento institucional para adolescentes”, afirma Marcel Belarmino, diretor de Proteção Social da PBH.

Mais acolhimentos de adolescente podem ser explicados devido ao enfraquecimento e, até mesmo, ao rompimento dos vínculos familiares e comunitários. O Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes é um serviço socioassistencial que oferece acolhimento provisório para aqueles que foram afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva de abrigo. Em todo o país, segundo o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, são 31.953 crianças acolhidas; já em Minas Gerais, o número é de 3.676 — dados de sábado (3). 

Atuação dos conselhos tutelares

Uma das formas de acionar o amparo judicial é por meio dos conselhos tutelares. Quem atua na prestação do serviço afirma que tem percebido aumento na demanda e destaca os impactos deixados pela pandemia, sobretudo na saúde mental.

“Os conflitos familiares se intensificaram, temos cada vez mais crianças e adolescentes com abalos emocionais, transtornos e fobias. O pedido por abrigamento é algo real, pois as famílias alegam não saber lidar com os problemas apresentados pelos filhos”, diz uma conselheira, que terá o nome preservado.

Se de um lado as famílias alegam desconhecimento no trato com os filhos, de outro, há os adolescentes que recorrem à ajuda especializada para se livrar das violações. “Os adolescentes procuram o Conselho Tutelar falando das dificuldades enfrentadas no convívio. Na maior parte dos casos, não se chega à violência física, mas as agressões verbais e psicológicas são as que mais afetam e, segundo eles, as que mais doem. Isso acontece em todas as classes sociais: da alta à baixa”. 

Estrutura de BH

Belo Horizonte possui 44 unidades de acolhimento que são divididas por faixas etárias: de 0 a 6 anos, de 7 a 11 anos e de 12 a 18 anos. Atualmente, a distribuição está da seguinte forma: 133 acolhidos, 79 e 158, respectivamente. Mesmo com as casas de acolhimento, há quem vai para as ruas. 

Burocracia é entrave

O mau relacionamento entre mãe e filha fez Maria* (nome fictício) optar por deixar a casa. “Eu e minha mãe estávamos brigando muito. A nossa relação era insustentável. Não estava dando certo. Do nada, começávamos a discutir. Chegou um ponto de não podermos olhar uma para a outra que era briga na certa. Vim viver nas ruas para a situação dar uma amenizada. Achei melhor não buscar o acolhimento da prefeitura. É burocrático demais”, afirmou a jovem.

A “burocracia” citada pela garota, que rompeu os vínculos afetivos e sociais com a mãe, se explica porque o processo legal de acolhimento acontece, conforme citado anteriormente, por meio de medida protetiva. O processo é acompanhado do início ao fim pelo Poder Judiciário, conforme explica o juiz da Vara Cível da Infância e Juventude, José Honório. O magistrado pontua que, quando o Conselho Tutelar é comunicado sobre a situação de vulnerabilidade, o órgão tem um prazo de 24 horas para acionar o juiz da infância.

“O que será analisado: a criança ou adolescente estava em risco? Perguntamos isso porque é necessário que se tenha um motivo (para o acolhimento). Um relatório é enviado, e após análise se decide. É válido frisar que o afastamento do convívio traz uma solução emergencial, pois há um tempo máximo de permanência: 1 ano e 8 meses”. 

Negligência é um dos fatores

O juiz Honório destaca que o aumento na demanda corrobora os dados apresentados pelo relatório nacional da pesquisa sobre condições de vida e acesso a direitos de crianças e adolescentes em serviços de cuidados alternativos, abrigos e casas-lares da Aldeias Infantis SOS.

O levantamento aponta que negligência e violência física e/ou psicológica estão entre os principais fatores para a decretação de medida protetiva de acolhimento. As situações de negligência estão relacionadas à falta de acesso a políticas públicas básicas, como ausência de vagas em creches e insegurança alimentar, comenta José Carlos Sturza de Moraes, coordenador geral do Instituto Bem Cuidar, responsável pelo levantamento.

“Faltam creches nas cidades, equipes completas do Cras (Centro de Referência da Assistência Social) para realizar o devido atendimento às famílias. Se tivéssemos mais políticas públicas, conseguiríamos diminuir o número de crianças e adolescentes acolhidos. É preciso ouvir, acompanhar e apoiar as famílias, pois poderíamos reduzir para menos de 10 mil o número de crianças acolhidas no Brasil”. 

O estudo, realizado entre novembro de 2022 e março de 2023, abrangeu todas as regiões do país, incluindo 23 Estados, o Distrito Federal e mais de 200 municípios. Num índice que utilizou a medição de 0 a 10, negligência figurou com índice de 9,21, sendo o maior motivador de acolhimento em todas as regiões brasileiras, com destaque para a região Sudeste (9,42).

 

 

“O estudo está correto, e essa é a nossa realidade. A violência intrafamiliar é o aspecto que mais se encaminha para o acolhimento institucional. Na pandemia isso se agravou porque perdemos a visibilidade para as denúncias, já que, nas escolas, se constatam muitas situações de violência”, pontua o juiz Honório.

Os números também evidenciam, segundo o magistrado, o aumento nas taxas de acolhimento em Belo Horizonte. “Em 2021 foram 430 acolhidos, tivemos no ano passado 535 – acréscimo de 20% –, já em 2023, até o mês de maio, 200 acolhimentos. Isso projeta um número de 450 ao final do ano. Ou seja, tivemos número crescente com a pandemia e, agora, caminhamos para a estabilização, pois as ações protetivas passaram a ser imediatas e não há acúmulos”.

Saúde mental é preciso

Na alçada das políticas públicas, ofertar acesso à saúde mental é essencial, ainda mais após a pandemia vivida nos últimos anos. Os rompimentos de vínculos podem ser explicados como consequência das violências registradas no ambiente familiar, como pontua o psicólogo Thales Coutinho.

“O isolamento potencializou a situação de determinados grupos familiares, os conflitos se intensificaram, porém é importante destacar que a pandemia não criou isso, somente exacerbou o problema. Famílias que tinham bom relacionamento não deixaram”.

O profissional afirma ser necessário evitar que os problemas se instalem e, assim, garantir saúde mental a todos. “Temos muito a ideia de remediar os problemas, sendo que dá para prevenir, porém isso requer mudança na forma de lidar com a saúde mental, que sempre foi vista como o patinho feio da saúde”, diz.

Refúgio nas ruas

A rua é para muitos adolescentes e jovens o local de “refúgio” diante das violências sofridas no âmbito familiar. Babalu Teixeira, por exemplo, saiu de casa aos 15 anos. A gota d’água para a tomada de decisão foi o fato de o padrasto não respeitá-la por ser uma mulher trans.

“Minha família em si sempre me acolheu, mas o companheiro da minha mãe jamais. Nós sempre brigávamos, e um dia surtei e resolvi abandonar meu lar. Tive que romper os vínculos para seguir com a minha vida. Ali eu não poderia continuar”.

Para chegar até Belo Horizonte, Babalu contou com caronas, pois é natural de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri. A história dela, que hoje tem 35 anos, evidencia que o rompimento de vínculos não é algo novo na sociedade.

“Entrei em depressão, fui para albergues da cidade e depois tive a ajuda da Pastoral de Rua. Graças a Deus, pela força e coragem que tenho, estou bem. Vivo numa ocupação e tenho algo que nunca tive: banho, cama para dormir, almoço e jantar. O mínimo que todos merecem”.

Ela se diz assustada com a quantidade de adolescentes e jovens nas ruas. “Fiquei impressionada. Encontrei um rapazinho da minha cidade esses dias. São muitos na rua”.

Há quatro anos vivendo em Belo Horizonte e há cinco meses na rua, Bruno dos Santos Pereira, de 29 anos, também tem notado o aumento dos “moleques novos” em situação semelhante à dele. “Eu vim de São Paulo na esperança de a minha vida melhorar. Estava indo até bem, só que veio a pandemia e complicou tudo. Perdi o emprego e, sem dinheiro para pagar o aluguel, tive que entregar a casa. O aumento dos moleques e até de pessoas mais velhas é visível. Os mais novos são bem fechados com a gente”, comenta.

Com o objetivo de proporcionar dignidade, autonomia e superação de vida, a Pastoral de Rua acolhe aqueles que vivem pelas vias da cidade. Atendimentos são realizados às segundas, quartas e sextas com distribuição de café, lanche, roupas e atenção individual.

“Temos projetos vinculados à geração de trabalho e renda, rodas de conversa com temas diversos: autocuidado, moradia, além de atividades lúdicas. Oferecem também acupuntura para eles. Queremos ofertar dignidade para essas pessoas, que muitas vezes não são vistas pela sociedade”, diz Flávia Altino, assistente social da Pastoral de Rua.

Flávia atua na ponta da pastoral e afirma ter percebido o aumento de jovens nas ruas. “O aumento existe e é significativo. Acredito que no pós-pandemia a situação ficou mais complicada. Houve auxílio por parte do governo, mas o desemprego, a economia em baixa, a falta de oportunidade são grandes e fizeram com que mais pessoas fossem para as ruas”.

As alegações apresentadas para recorrer às ruas são variadas. “A maioria das causas são os conflitos familiares. Também temos a discriminação sofrida pelas pessoas LGBTQIA+. A rua é para muitos a única forma de sobrevivência”, finaliza.