Quilombolas citam ameaças após críticas à obra acusada de ajudar mineração em MG

 Alvo de investigação do Ministério Público, a construção de uma estrada em território quilombola na cidade de Serro, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, foi criticada em audiência pública nesta terça-feira (25) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Contrárias à obra, lideranças da Comunidade Quilombola de Queimadas relataram que estão sofrendo ameaças de pessoas ligadas à mineração na região.

A construção da estrada teria sido anunciada pela prefeitura com argumento de oferecer acesso entre a MG-10 e as comunidades rurais. No entanto, segundo a denúncia, o verdadeiro objetivo seria beneficiar duas mineradoras que atuam na região. As ameaças seriam feitas por pessoas ligadas a essas empresas, além de “grandes donos de terra da região”. 

A audiência foi convocada pela deputadas Beatriz Cerqueira (PT), que havia protocolado ofício ao Ministério Público, que iniciou as investigações. “Essas questões afetam a comunidade quilombola de Queimadas. Trouxemos a suspeição sobre uma obra, que é uma via pública, mas que está sendo construída pela mineradora”, afirmou. 

As ameaças incluem “abordagens violentas, constrangimentos, humilhações e promessas falsas de emprego”, segundo Matheus de Mendonça Gonçalves Leite, advogado da Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais. “Estou horrorizado com a campanha de violência contra todas as pessoas que questionam o modo como o licenciamento ambiental tem sido realizado. Estamos sendo ameaçados e confrontados o tempo todo expor isso publicamente”, afirmou. 

Na audiência, a deputada Beatriz Cerqueira também citou um suposto termo de compromisso e cooperação entre a prefeitura e uma das mineradoras envolvidas no caso. Segundo a parlamentar, o documento prevê repasses de R$ 5 milhões para a administração municipal, “independente de haver licença ambiental para a empresa operar, e de R$ 35 milhões caso haja a autorização”. 

Conforme a deputada, a assinatura do contrato “antecipa uma etapa” antes da autorização para início da mineração no local. O processo de apreciação do assunto está paralisado após a Federação das Comunidades Quilombolas conseguir na Justiça Federal o cancelamento de uma audiência pública que estava prevista para o último dia 18 na cidade de Serro.  

“Esta obra [de construção da estrada] faz parte do licenciamento ambiental do empreendimento. Mas a empresa não tem autorização para minerar no local. Então quem pediu autorização para supressão da mata para construir e pagou as taxas? A prefeitura. Uma mistura completa do interesse público e privado”, argumentou. 

Obras causam transtorno 

A construção da estrada, que conforme as denúncias teria iniciado ainda no final do ano passado, já causa transtornos às comunidades locais. Conforme a coordenadora estadual do Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Juliana Deprá Stelzer, mais de 400 caminhões devem trafegar por dia na via. 

“A estrada está sendo construída antes mesmo de a operação estar licenciada”, ponderou. Segundo ela, moradores de comunidades quilombolas já sentem uma grande quantidade de poeira em suas casas. Também há relatos de assédios a jovens da comunidade cometidos por trabalhadores da obra.

Encaminhamentos 

Após a audiência, a deputada Beatriz Cerqueira pediu que o Ministério Público Estadual e Federal investiguem uma reunião da comunidade de Queimadas em 16 de abril que teria sido invadida por funcionários e apoiadores da mineradora envolvida na denúncia. 

Além disso, disse enviará um ofício ao governo de Minas, por meio da Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) pedindo a “suspensão imediata da obra”. 

O TEMPO vai omitir os nomes das empresas nesta fase da investigação. Mesmo assim, elas foram procuradas. Contudo, elas não responderam até a publicação desta matéria. A Prefeitura de Serro também foi questionada. O conteúdo será atualizado em caso de retorno.

Em seu site, uma das empresas envolvidas se posicionou sobre a decisão da Justiça Federal em suspender uma audiência pública para tratar do licenciamento da mineradora. "O Grupo informa que adotará todas as medidas judiciais cabíveis para reversão da decisão a fim de possibilitar a realização da audiência pública em data e horário a ser previamente divulgados".