Secretária de Saúde zera demandas judicializadas passivas em Minas Gerais

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) não tem mais demandas judicializadas passivas por ausência de remédios ou tratamentos no Sistema Único de Saúde. O anúncio foi feito na tarde desta sexta-feira (25) pelo secretário-adjunto de Saúde, Marcelo Cabral, durante pronunciamento na coletiva diária sobre a situação da pandemia do novo coronavírus em Minas Gerais. De acordo com ele, que também anunciou a aproximação da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, o Estado conseguiu reduzir a zero o histórico de demandas judicializadas pendentes no núcleo destinado à resolução destes casos.

“Pela primeira vez nós conseguimos zerar o estoque de demandas no núcleo de judicialização em saúde. Desde o começo do ano nós conseguimos identificar problemas e estabelecemos padronizações e processos. A judicialização em escala como nós fizemos permite a compra em grande escala e nos ajuda a reduzir os impactos da judicialização”, detalhou. Os pedidos de fornecimento de remédios e medicamentos importados, segundo ele, são os que lideram estes processos. A judicialização é a forma encontrada por usuários dos serviços de saúde para acessar remédios e tratamentos que não estão padronizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Em nota encaminhada a O TEMPO também nesta sexta-feira, a Secretaria de Estado de Saúde declarou que está zerado o passivo de demandas do Núcleo de Judicialização – até o início deste ano, havia um total de 5.030 processos para registro e análise de acordo com o órgão. A partir deste mês de setembro, novos processos de gestão foram adotados e o passivo de entrados pôde ser zerado. A mudança permite uma redução prática no tempo de entrega do medicamento requerido, uma vez que os procedimentos para cumprimento da decisão judicial são iniciados praticamente de forma imediata – abaixo, leia na íntegra a nota.

Calendário de vacinação será cumprido

Ainda na tarde desta sexta-feira, o secretário Marcelo Cabral também anunciou que o calendário de vacinação proposto pelo Ministério da Saúde será seguido à risca em Minas Gerais, independentemente da pandemia do novo coronavírus. Já no próximo dia 5 de outubro será iniciada a campanha de vacinação contra a poliomielite, principalmente importante pelo fato de que a imunização contra a doença que causa a paralisia infantil está baixa em Minas Gerais e teve em 2019 seu pior índice do século com apenas 86,23% de cobertura vacinal.

“A Secretaria segue o calendário do Ministério da Saúde e a previsão é que já em 5 de outubro comece a campanha contra a poliomielite e também a campanha para atualização da caderneta de vacinação da criança e do adolescente”, esclareceu. Esta segunda tem como público-alvo crianças e adolescentes com idades entre 0 e 14 anos, 11 meses e 20 dias de idade. A orientação é que pais procurem o atendimento nos centros de saúde portando um documento e a caderneta de vacinação da criança.

Em tempos de pandemia, o secretário pede que os protocolos de prevenção sejam mantidos principalmente durante estas campanhas de imunização. “Importante lembrar que as salas de vacinação não tiveram seus funcionamentos interrompidos. A população pode e deve procurar o centro de saúde mais próxima de sua residência, mantendo cuidados como uso de máscara, higienização frequente e distanciamento para garantir a segurança. Nunca é demais relembrar a necessidade da manutenção de cuidados”, conclui.

Leia a nota da SES-MG na íntegra: 

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) esclarece que, em relação à matéria sobre Judicialização na Saúde, o que está zerado é o passivo de demandas do Núcleo de Judicialização da Saúde (NJS), uma vez que no início do ano de 2020 havia um total de 5.030 processos aguardando registro e análise. 

Durante muitos anos uma decisão judicial que chegava ao NJS demorava semanas ou meses para ser tratada, gerando fila de espera. Em setembro deste ano, a partir da adoção de processos de gestão, o passivo de entradas foi solucionado. Na prática significa que as demandas que chegam ao NJS são tratadas e iniciam-se os procedimentos para o cumprimento da decisão judicial no mesmo dia, refletindo na redução de tempo de entrega do medicamento ao cidadão.

Demandas judiciais (judicializadas) são processos em trâmite. Quando esses processos são noticiados ao Estado, eles "ganham" uma documentação por meio de nosso Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Até setembro de 2020 havia um acúmulo de 5.030 processos no SEI. E o que foi "zerado" foi o acervo desses expedientes administrativos que se originam dos processos judiciais.

Errata: a reportagem de O TEMPO publicou no início da tarde desta sexta-feira (25) que haviam sido zeradas as demandas judicializadas. Entretanto, a SES-MG nos procurou para esclarecer que foi zerado, em realidade, o passivo de demandas judicializadas.