Sem vacina contra a dengue, Ipatinga entra com recurso no Governo Federal

A cidade de Ipatinga, no Vale do Aço, protocolou um recurso no Departamento de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde (MS) exigindo uma explicação formal sobre o motivo que levou a cidade a ficar de fora da lista de 22 municípios mineiros que receberam as primeiras doses da vacina contra a dengue. Representantes da secretaria municipal de saúde do município foram à Brasília, na última quarta-feira (21 de fevereiro), abrir o recurso. Segundo o secretário de saúde de Ipatinga, Walisson Medeiros, a cidade cumpre todos os requisitos de seleção e é referência para os municípios do entorno, como Pingo-d'Água e Antônio Dias, que já estão vacinando. O Governo de Minas, por outro lado, afirma que o processo seguiu critérios rígidos de autoridades sanitárias e está correto. 

“Ipatinga merecia ter recebido a vacina. Assim que foi publicada a portaria que definiu os critérios de seleção dos municípios beneficiados, nós fomos atrás de entender cada exigência. O departamento de vigilância epidemiológica da cidade realizou um estudo que prova que estávamos aptos”, afirmou Medeiros. De acordo com o Governo do Estado, no entanto, o processo seguiu orientação do Ministério da Saúde que considerou a quantidade limitada de doses da Qdenga disponíveis, as dimensões continentais do país e a diversidade de transmissão da dengue em cada região. 

Em Minas, segundo o Estado, dois tipos de municípios foram selecionados. Um grupo é o de cidades de “grande porte”: “população maior ou igual a 100 mil habitantes com alta transmissão de dengue nos últimos 10 anos”, informou por meio de nota. Já o outro é formado por municípios de menor nível habitacional, mas com grande risco: “independente do porte populacional, selecionados por ordem de predominância do sorotipo da dengue Denv-2 (reemergência recente) e pelo maior número de casos no monitoramento de 2023/2024”. 

A região de saúde que Ipatinga pertence foi selecionada, e nove cidades de lá estão com as doses da Qdenga (Coronel Fabriciano, Timóteo, Pingo-d'Água, Antônio Dias, Marliéria, Santa Maria de Itabira, Jaguaraçu, Dionísio e Córrego Novo). Coronel Fabriciano, por exemplo, tem mais de 100 mil habitantes, já Pingo-d'Água, com pouco mais de 4.700 moradores, foi escolhida pela incidência de casos graves e do monitoramento de notificações do último ano. O Governo do Estado não detalhou quais critérios Ipatinga não atendeu. 

“Até agora, não foi dada uma explicação para não termos sido contemplados que fizesse sentido. O Governo Federal demorou quase um ano para conseguir a compra da vacina e negociou cerca de 6 milhões de doses para este ano. Isso não dá nem ⅓ do país. Então o Governo explicou que teve que selecionar, mas não explicou o porquê Ipatinga não recebeu, sendo que estamos notificando os casos com transparência. Por isso, enviamos o recurso”, afirmou o secretário Walisson Medeiros. 

De acordo com ele, o Ministério da Saúde tem até 15 dias para responder o recurso enviado pelo órgão municipal. O último Boletim Epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) mostra que Ipatinga notificou, até essa segunda (26), 2.148 casos de dengue. O secretário afirmou que, enquanto aguarda a vacina, o município está atuando por meio da Central de Hidratação da cidade, reforço no atendimento assistencial, no estoque de insumos e em ações de prevenção como vistorias e fumacê. 

A reportagem entrou em contato com o Ministério da Saúde sobre a avaliação do recurso enviado por Ipatinga e aguarda retorno.

O que diz o Estado na íntegra

"A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) informa que os critérios de seleção dos municípios foram estabelecidos pelo Ministério da Saúde e divulgados por meio do Informe Técnico Operacional da Estratégia de Vacinação contra a Dengue em 2024, disponível aqui.

De acordo com o órgão federal, considerando as dimensões continentais do Brasil, a heterogeneidade de transmissão em cada Região, e o limitado quantitativo de doses da vacina disponíveis para o ano de 2024, foram selecionados municípios de grande porte (população maior ou igual a 100 mil habitantes) com alta transmissão de dengue nos últimos 10 anos e incluídos os demais municípios das suas regiões de saúde de abrangência, independente do porte populacional, ordenados pela predominância do sorotipo Denv-2 (reemergência recente) e pelo maior número de casos no monitoramento 2023/2024, da Semana Epidemiológica (SE) 27/2023 à SE 2/2024."