Sindicato denuncia Governo de Minas por programa de teleaulas durante pandemia

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) informou que denunciou o Governo do Estado ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e ao Ministério Público Estadual (MPMG) pelos graves transtornos causados a professores, alunos e pais por causa do regime de teleaulas durante a pandemia do novo coronavírus.

De acordo com o sindicato, o programa não dialoga com a realidade social dos estudantes, além de apresentar uma estrutura precária para a transmissão das aulas. "O sinal da TV Rede Minas não chega a 670 municípios, muitos estudantes não têm sequer internet em casa ou aparelhos celulares disponíveis para acompanhamento das aulas. A própria Secretaria de Estado de Educação (SEE) afirmou que a EaD deixaria cerca de 700 mil estudantes excluídos do programa", diz.

O Sind-UTE/MG também destacou que as atividades à distância impõem aos educadores a responsabilidade de arcarem com plano de internet, cargas horárias extenuantes, acompanhamento de dezenas de grupos de whatsapp, correção de atividades de madrugada, além de nenhum profissional ter sido treinado para lidar com as novas plataformas.

Um outro agravante apontado pelo Sind-UTE seria em relação ao programa “Se liga na Educação", em que, supostamente, as aulas não teriam sido produzidas por professores da rede pública estadual, o que gerou incompatibilidade de conteúdo. "Os alunos têm dificuldade de acompanhar a dinâmica e as/os professores/as recebem muitas dúvidas, ocasionando ainda mais sobrecarga e perda da qualidade da educação pública", informou.

Segundo a diretora-geral do sindicato, Denise Romano, o teletrabalho e as teleaulas não contribuíram para democratizar o ensino no Estado. "O que o Estado propôs, na verdade, não foi teletrabalho, foi 'se vira no trabalho', porque as condições que o Estado tem obrigação de ofertar para o desempenho dessa atividade, o Estado não fez. Além disso, o Governo promove um processo de exclusão dos mais pobres nesse educação à distância. Nós temos inúmeras comunidades que não têm acesso à internet ou que não conseguiram pagar pela impressão da apostila", pondera.

No dia 18 de maio, O TEMPO mostrou as dificuldades dos alunos no primeiro dia de educação à distância em Minas Gerais. “O mais difícil foi não entender nada”, contou Davi Mendes da Silva, de 10 anos, aluno do quinto ano do ensino fundamental, da Escola Estadual Duque de Caxias, na região do Barreiro. Para a mãe dele, Tayara Mendes, de 31, faltou ajustar o material da apostila com o conteúdo que estava sendo transmitido na teleaula. “Eu imprimi as atividades, mas o que foi dado ontem não tinha nada a ver”, relatou.

Saiba como funciona o regime de teleaulas, explicado pela secretária de Estado de Educação, Julia Sant’Anna, AQUI.

Denúncia

Sobre a denúncia feita pelo Sind-UTE/MG, a SEE informou por meio de nota que ainda não foi notificada oficialmente sobre o caso. "A Secretaria ressalta que continua à disposição para prestar os devidos esclarecimentos", disse.

Também procurados pela reportagem, o MPT e o MPMG ainda não confirmaram o recebimento da denúncia feita pelo sindicato.