Sindicatos contestam aulas presenciais em Minas e prometem fiscalização

Sindicatos de profissionais da educação pública e privada de Minas Gerais questionam a decisão de retomada das aulas presenciais no Estado, defendidas pelo governo mineiro. Eles apontam que os protocolos apresentados pelo Executivo não são o bastante para garantir a segurança de alunos e funcionários e prometem ações contra a reabertura das escolas.

Em coletiva de imprensa nesta quinta-feira na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/ MG) anunciou que, a partir desta segunda-feira (1º), iniciará uma fiscalização das escolas do Estado, a fim de averiguar as condições das escolas estaduais para receber alunos. “Vamos desnudar a realidade. As escolas não têm condições para receber profissionais e alunos presencialmente. Vamos mostrar as escolas que não têm banheiro, por exemplo”, disse a coordenadora geral do sindicato, Denise Romano. De acordo com ela, a fiscalização será realizada por membros das 88 regionais sindicais espalhadas por Minas. Os comitês de fiscalização serão compostos por trabalhadores da escola e por outros membros da comunidade escolar, como pais que estejam interessados, de acordo com Denise, e ainda não há previsão de como ou quando os resultados serão apresentados ao governo. 

“Seria muito estranho a escola fechar as portas para a comunidade. Uma escola que não autorizar (a fiscalização) está com medo de não ter as condições sanitárias seguras”, apontou a deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), que mediou o evento. A reportagem questionou a Secretaria de Estado da Educação (SEE-MG) se será necessário autorização para essas visitas ocorrem e aguarda retorno.  

O Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro-MG), que representa os profissionais do setor privado, afirmou que apoiará a iniciativa e também fiscalizará as escolas particulares. “Em especial no interior e na educação infantil, as escolas privadas vêm para suprir a defasagem do Estado no acesso à educação. São casas transformadas em escolas. Casas feitas para uma família morar, quartos feitos para duas pessoas dormirem que abrigam 12 alunos. Não é verdade que a escola privada está pronta para voltar”, explicou a presidente do sindicato, Valéria Morato. 

Nessa quarta-feira (24), o governo de Romeu Zema (Novo) anunciou que as aulas estaduais podem retornar a partir do dia 1º de março, próxima segunda-feira, se houver autorização do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Quando o governo tentou reabrir as escolas em outubro de 2020, uma decisão judicial, a pedido do Sind-Ute MG, impediu a ação e continua valendo, sujeita a recurso do Estado. A Secretaria de Estado da Educação (SEE-MG) diz esperar que as normas que serão publicadas nesta sexta-feira (26) atendam às demandas da Justiça. 

A secretaria afirma, ainda, que todas as escolas estaduais precisarão obrigatoriamente cumprir um checklist de segurança para oferecer as aulas presenciais e que, em 2020, liberou R$ 125 milhões para as escolas se adequarem às normas de segurança. De acordo com a Secretaria da Educação, 713 instituições, de cerca de 3.600, estão com adequação avançada e as demais, nesse processo.

O Fórum Estadual Permanente da Educação (Fepemg) também questiona a reabertura das escolas. “É fundamental que acionemos a Assembleia, o Ministério Público, todos os órgãos de controle que for possível ou necessário para que o governo explique qual é sua lógica da segurança. Porque, se existe 1% de chance do filho de algum mineiro ou mineira morrer porque o governo resolveu bater pé, precisamos saber de antemão”, afirmou a coordenadora do fórum, Analise de Jesus da Silva. O órgão abrirá uma consulta pública em março para averiguar se a comunidade escolar concorda ou não com o retorno presencial.

Esta matéria está em atualização.