O Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (SinepMG) divulgou uma nota, nesta segunda-feira (28), reclamando de falta de diálogo com a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), criticando o recolhimento de alvarás das escolas e afirmando que as instituições particulares já têm condições de retornar às aulas presenciais.  

O posicionamento foi dado após o prefeito Alexandre Kallil divulgar em coletiva de imprensa, também nesta segunda-feira, que as escolas vão permanecer fechadas por tempo indeterminado por causa da pandemia pelo novo coronavírus (Covid-19). “Chegou uma pesquisa da PBH em que 74% (da população) é contra (a volta às aulas). Eu sou contra a aula”, disse Kalil. “Os pais não querem a volta às aulas. Os professores, os serventes e os atendentes não querem”, acrescentou.  

Já o Sinep defendeu que todas as escolas particulares receberam, em julho deste ano, “um documento de orientação feito em parceria com a Associação Mineira de Epidemiologia e Controle de Infecções, com todas as mudanças e adaptações que as instituições precisam adotar para o retorno presencial, quando autorizado”. “As escolas particulares estão prontas para o retorno em locais autorizados e liberados pelo governo de Minas. No município de Belo Horizonte, as escolas aguardam a autorização pelo Executivo municipal”, escreveu o sindicato.   

Em relação ao recolhimento dos alvarás, o Sinep disse que espera que a prefeitura reveja a atitude, já que as escolas não ameaçaram nenhuma reabertura e que, desde o início da pandemia, o sindicato se posicionou dizendo que respeitaria as decisões dos órgãos de saúde: “Suspender alvarás de localização e funcionamento cria instabilidade institucional e é um desrespeito às instituições que cumprem, desde o início, a decisão da própria prefeitura”. 

O sindicato reclamou ainda da falta de diálogos direto com o prefeito, que, segundo o Sinep, não participa das discussões e dos debates educacionais com o Comitê Municipal Covid-19. “Sendo assim, as escolas particulares gostariam de questionar ao prefeito se as escolas com os alvarás suspensos terão que fazer recolhimento de impostos municipais normalmente, uma vez que estão com os registros suspensos; quais são as saídas concretas que a prefeitura tem buscado para minimizar os danos psíquicos causados nos estudantes pela pandemia; e se há estratégias para absorver os 30,1% de matrículas canceladas nas escolas particulares de educação infantil, que provavelmente terão que ser absorvidos pela rede pública”, conclui o sindicato.  

Também durante a coletiva, o prefeito falou sobre o recolhimento dos alvarás. “A questão do alvará é prática. Era simplesmente para evitar uma corrida jurídica como a que se ensaiou no Colégio Militar. Foi uma questão prática para não haver um descontrole, uma fila indiana de pedidos na Justiça”, explicou Kalil.

Sobre os questionamentos do sindicato, a prefeitura informou, em nota, que ainda não é possível saber se esse percentual vai para outras unidades particulares ou para a rede pública. Quando as aulas presenciais forem retomadas, "um cadastro excepcional e específico será feito para tal demanda, caso ocorra". O município disse, ainda, que a suspensão dos alvarás não impede a continuidade das aulas online e, por isso, "não há que se falar em suspensão de tributos".