“Encontre seu pai aqui”. Por muito tempo, a brincadeira da manicure Giselle*, de 41 anos era escrever cartazes em sua loja fictícia procurando o pai. Sem o conhecer até o ano passado – quando participou de um mutirão de reconhecimento de paternidade –, Giselle passou a infância perguntando quem era o pai biológico. Aos 25 anos, sua avó resolveu contar o nome dele depois que a mãe dela faleceu. Mas foi só recentemente que a família conseguiu localizá-lo.
“Minha mãe tinha dúvidas, e ela tinha vergonha disso, por isso nunca quis falar. Era um assunto proibido até. Mas eu queria e precisava saber quem me gerou. É a minha história”, conta.
Assim como Gisellle, quem deseja ter o reconhecimento de paternidade ou maternidade pode procurar o Centro de Reconhecimento de Paternidade do Tribunal de Justiça, a partir desta terça-feira (2), para fazer as inscrições. O serviço é totalmente gratuito, inclusive o exame de DNA, caso seja necessário fazer, com a coleta de sangue no local. O reconhecimento, no entanto, só acontece com o interesse de todos os envolvidos.
As inscrições devem ser feitas até o dia 5 de maio. Os reconhecimentos acontecerão em um evento no dia 9 de maio no bairro Salgado Filho, na Região Oeste de Belo Horizonte.
Segundo a juíza titular da Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte, Maria Luiza de Andrade Rangel Pires, as pessoas são recebidas de forma discreta e sigilosa, em um local próximo das residências e trabalho delas. "Muitas pessoas desistem deste processo, porque acham que vai ser caro ou precisa de advogado. É uma questão de cidadania ter os nomes dos pais, além da questão legal, como o recebimento de pensão alimentícia", afirma a juíza.
*Nome fictício
Dois pais e duas mães na certidão
No mutirão, também é possível realizar, além do reconhecimento de paternidade ou maternidade biológicas, o reconhecimento socioafetivo. Nessa modalidade – que antes só era possível com uma ação judicial – a paternidade ou a maternidade são reconhecidas a partir do vínculo de amor constituído entre pai e filho.
O conceito nada mais é do que a acumulação de uma paternidade ou maternidade socioafetiva, conhecida como “de criação”, juntamente, com uma paternidade biológica. Dessa forma, passa a ser admitida a existência de dois pais e duas mães na certidão de nascimento.
A perspectiva jurídica permite desde o registro de nascimento até os direitos sucessórios, como herança e pensão. “A família brasileira hoje possui uma nova dinâmica, uma nova configuração. Não é mais apenas pai, mãe e filho”, explica a juíza titular da Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte, Maria Luiza de Andrade.
Registro é só o início
O reconhecimento da paternidade vai além de uma mudança nos documentos, segundo a psicóloga Márcia Luca. “A figura paterna é muito importante para a pessoa saber sua origem. Mas, o registro psicológico não é automático”, diz.
O fotógrafo Jorge Silva, de 26 anos, passou a ter o nome do pai em 2016. Mas não foi suficiente. “Nos encontramos uma única vez depois do teste. Não temos uma ligação”, afirma.
Reconhecimento
Na rede particular, um exame de paternidade pode custar de R$ 300 a R$ 500. Em BH, o serviço de reconhecimento espontâneo é oferecido desde 2011, no Fórum Lafayette. Lá, profissionais recebem e ouvem pessoas que têm interesse nesse serviço. Neste ano, a ação foi levada para o fórum em Santa Luzia. O esperado é que o mesmo ocorra em todas as comarcas do Estado nos próximos anos.
Avós ou pais falecidos
Se a pessoa que tiver a paternidade reconhecida possuir filhos, pode incluir o nome do pai dela, no caso avó dos filhos, na certidão de nascimento deles. Nas situações em que filhos de pais falecidos desejam obter o reconhecimento de paternidade, é necessário procurar o CRP, no Fórum Lafayette, para mais informações, pois o procedimento tem várias peculiaridades.
Reconhecimento de paternidade e maternidade