Trecho mais perigoso do Anel pode ter radares desligados

Os radares instalados em 2011 nos sete quilômetros mais perigosos do Anel Rodoviário, conhecidos como “Descida do Betânia”, estão em uma lista do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para serem desligados. A suspensão da operação desses e dos demais equipamentos em rodovias concessionadas em todo o país começou na última semana e deve se estender até o fim do mês. A justificativa do Dnit é a falta de recursos, e os aparelhos ficarão sob responsabilidade das concessionárias.

Na lista de controladores de velocidade que terão a operação suspensa estão 23 radares no trecho de dez quilômetros do Anel sob concessão da Via 040. Em todo o Estado serão 242 equipamentos – eles estão espalhados pelas BRs 040, 262, 153 e 050. A situação é mais um complicador para Minas, Estado com a maior malha viária do Brasil e que já sofre um apagão de fiscalização nas rodovias estaduais – todos os aparelhos das MGs estão desligados desde 2014.

Pelo país, serão 660 aparelhos. Em Belo Horizonte, 27 – 23 no Anel, no trecho concedido, que passa pela 040, entre os bairros Olhos D’Água e Califórnia. O Dnit não informou quais radares já foram desligados.

Mudança. A suspensão do gerenciamento dos radares e o repasse às empresas já estavam previstos nos contratos de concessão, mas deveriam acontecer apenas no início de 2017.

O Dnit vinha operando os radares porque tanto as concessionárias quanto a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) não têm competência para aplicar multas. Com o cancelamento agora, não há previsão de religamento, uma vez que a aplicação das multas pelas concessionárias depende de convênio com a Polícia Rodoviária Federal. Esse convênio vem sendo discutido, sem sucesso, com a ANTT.

As dificuldades têm travado o início da operação de outros aparelhos: os 20 instalados pela Via 040 no Anel em março de 2015. Segundo a ANTT, os estudos para a operação dos radares foi enviado para a PRF, que pediu estudos complementares à Via 040, que trabalha nos ajustes.

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Justificativas. O Dnit alega que não pode manter os radares em operação porque os R$ 120 milhões destinados no Orçamento para a fiscalização de aparelhos serão gastos até o fim deste mês. O departamento pediu complementação orçamentária de R$ 74 milhões à União, mas frisou que mesmo que o governo federal aumente o repasse, ele não será suficiente para operar todos os radares.

No caso do Anel, o Dnit informou que eles ainda não foram desligados e que busca uma solução, em especial para a Descida do Betânia, entre o bairro e Olhos D’Água. “Estamos estudando soluções com a ANTT, no sentido de que esses radares não sejam desligados, visando à segurança dos usuários”, informou o departamento.

Exceção

BR–381. A única rodovia sob concessão que não será afetada em Minas é a Fernão Dias. Como se trata de uma concessão antiga, a empresa já assumiu a manutenção dos equipamentos no trecho.

Recursos

Destino. A verba das multas vai para o caixa único do Dnit (o valor não foi informado). O custo mensal da manutenção dos aparelhos no país é de R$ 20 milhões. Quando as concessionárias assumirem o gerenciamento, o dinheiro irá para a PRF.

Surpresa. A Via 040 disse ter sido pega de surpresa pela decisão do Dnit e que está trabalhando nos ajustes no convênio pedidos pela PRF. A MGO Rodovias, que cuida da BR–050, informou que irá aguardar posição da ANTT para traçar as próximas ações. O mesmo declarou a Concebra, responsável pelas BRs 262 e 153.

MGs estão sem fiscalização desde 2014

As rodovias estaduais de Minas estão sem fiscalização desde novembro de 2014, quando o contrato de manutenção de seus 240 radares terminou e os indícios de irregularidades na licitação impediram a contratação de uma nova empresa.

Porém, o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER–MG) afirmou que a licitação já está em fase final. Os envelopes com as propostas foram abertos no último dia 13, e agora o órgão analisa a documentação apresentada.

Além da reativação dos radares, a licitação prevê a instalação de 153 novos equipamentos, totalizando 393 em todo o Estado. (BM)