Vereadores de BH ameaçam acionar MPMG por desassoreamento da Lagoa da Pampulha

Vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte, que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lagoa da Pampulha, pretendem acionar o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) devido ao desassoreamento da lagoa.

A alegação dos parlamentares é a de que o Executivo municipal estaria deixando de tomar medidas para tratar o espelho d'água. Três parlamentares da comissão visitaram a lagoa na manhã desta terça-feira (27).

O principal problema apontado pela comissão são as 'estradas' artificiais que foram construídas na lagoa. Conforme os vereadores, as estruturas tinham o objetivo de auxiliar na limpeza do local, mas deveriam ser apenas temporárias. Na visita técnica desta terça, foi verificada a presença de quatro das estruturas.

Problema sem fim

Presidente da CPI, o vereador Sérgio Fernando (PL) explica que o imbróglio teve início em 2013, quando foi celebrado o primeiro contrato de desassoreamento da PBH com a empresa Andrade Gutierrez. Também segundo os vereadores, após o término do acordo, em 2015, um novo foi assinado, em 2018. 

Este último contrato terminou em 2021, o que segundo membros da CPI, faria com que as estruturas tivessem que ser retiradas. Mas segundo Sergio Fernando, não foi o que aconteceu.

"O que nós verificamos é que a situação continia a mesma. As estradas de acesso que seriam provisórias continuam aqui, permanentes. E acredita-se que elas exerçam uma função estratégica, embora a prefeitura diga que elas ainda são provisórias. Deveriam ter sido retiradas em 2015, quando finalizadas as obras deste contrato. E não há indicativo de dentro da prefeitura de que elas sejam retiradas", afirma Sérgio Fernando.

Relator da CPI da Lagoa da Pampulha, o vereador Braulio Lara (Novo) aponta que a manutenção das estruturas na Lagoa causa não só danos ambientais, mas também desrespeita o tombamento dela como patrimônio cultural.

"A forma com a qual esses equipamento vão sendo dispostos na lagoa vai criando ambientes artificiais. Ou seja, é o meio-ambiente maculado. Estruturas que não deveriam estar nesses locais. Enquanto a gente tem uma lagoa que é protegida em todos os níveis e tem o reconhecimento da Unesco, a Prefeitura insiste em mutilar a Lagoa", critica.

Os membros da CPI afirmam que as investigações para apontar as responsabilidades pelo problema vão continuar até o mês de maio, que é o prazo de duração da comissão. Mas o vereador Braulio Lara já garantiu que o Ministério Público será acionado. 

"O que a gente quer é entregar relatórios que façam com que os órgãos competentes atuem de forma muito firme para mostrar a má gestão do dinheiro público. Tudo que está sendo levantado, estudado, demonstrado, provado, será levado ao Ministério Público", afirma.

O TEMPO solicitou um posicionamento da prefeitura de Belo Horizonte e aguarda retorno. Em caso de resposta, esta reportagem será atualizada.