Estabelecimentos

Comércio de Ibirité começa a se flexibilizar em meio a dúvidas de lojistas

Decretos sobrepostos e com algumas lacunas fazem com que comerciantes fiquem um pouco perdidos em meio à possibilidade de funcionar ou não

Por Isabelly Morais
Publicado em 20 de abril de 2020 | 14:19
 
 
 
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O comércio de Ibirité vem sendo flexibilizado com o último decreto do prefeito William Pereira, que dispõe sobre normas de funcionamento. Com novas medidas de prevenção anunciadas, estabelecimentos que até então estavam com portas fechadas após restrição do comércio em função da pandemia do coronavírus foram reativados. O cenário foi observado pela reportagem nesta segunda (20), mas o panorama de Ibirité carrega algumas dúvidas.

Em decreto publicado no último dia 14 de abril, o prefeito elencou uma série de medidas que os estabelecimentos têm que tomar, como álcool gel para clientes, máscaras para funcionários e limite de entrada no ambiente interno, levando em conta aqueles tipos de comércio que estão autorizados a funcionar. Ainda, que os autorizados estão dispostos no decreto do dia 20 de março, que restringiu o comércio na cidade.

Ao resgatar esse decreto do último mês, é possível observar no art. 1º, inciso 2º, a liberação apenas do funcionamento de supermercados, padarias, farmácias, laboratórios, clínicas, hospitais e demais serviços de saúde. No decreto, de nº 6.378, foi definida também a suspensão de alvarás de funcionamento de uma série de estabelecimentos, medida que entrou em vigor no dia 23 de março.

Proibidos de funcionar, foram citados casas de festas e eventos; feiras, exposições, congressos e seminários; shopping centers, centros de comércio e galerias de lojas; teatros; clubes de serviço e lazer; academia, centro de ginástica e estabelecimentos de condicionamento físico; clínicas de estética e salões de beleza; parques de diversão e parques temáticos; bares, restaurantes e lanchonetes.

Onde mora a dúvida?

De volta ao decreto do dia 14 de abril, que estabeleceu medidas de controle e prevenção em estabelecimentos, a resolução acabou gerando dúvidas em muitos lojistas. Para alguns, a publicação não foi muito transparente no que tange à definição se alguns comércios não citados no primeiro decreto poderiam reabrir. Caso de Maria Regina, de 53 anos, proprietária de uma loja de artigos de festas. A modalidade do seu estabelecimento não foi citada em nenhum decreto, e ela teve que recorrer à Vigilância Sanitária.

"Fechamos no dia 23 [de acordo com o primeiro decreto]. Chegamos a abrir na semana da Páscoa, porque liberaram que a gente vendesse na porta os produtos, mas fechamos logo em seguida. Ligamos na Vigilância, e eles disseram que poderíamos abrir depois desse último decreto. Fiquei com muita dúvida, os comerciantes ficam sem esclarecimentos. Disseram pra gente ler o decreto, mas ele não esclarece muito", conta Maria, que estava disponibilizando álcool para os clientes, além de luvas, uma vez que produtos como balas, por exemplo, poderiam ser retirados pelos próprios clientes para pesar.

Também confuso se poderia ou não funcionar, Walisson Luis, proprietário de uma loja de acessórios e bijuterias, soube do novo decreto e resolveu consultar a Vigilância Sanitária. Mesmo com modalidade não descrita no decreto do dia 20 de março dentre os autorizados a funcionar, sobre os quais aparentemente estavam recaindo os reflexos do publicado em 14 de abril, Walisson ouviu da Vigilância que poderia reativar seu estabelecimento. Ele assim o fez, exatamente nesta segunda, após um mês de portas fechadas.

"Até então, enquanto não liberassem, eu não iria abrir pela possibilidade de multa. Só abri por esse novo decreto. No mesmo dia que saiu o antigo decreto já passei a não abrir mais. Minha renda depende toda da loja. Estou no cheque especial e com aluguel atrasado. Tudo embolado. O auxílio emergencial também não sai para o microempresário. Como é o primeiro dia que volto a funcionar, estou me adaptando com álcool pros clientes, permitindo a entrada de um por vez. Vamos engatinhando", afirma o comerciante.

A reportagem também fez contato com a Vigilância Sanitária do município, que solucionou a dúvida dos casos citados, mas não teve retorno. Também, visitou a prefeitura na manhã desta segunda, mas não havia expediente em decorrência da extensão do feriado de Tiradentes, nesta terça. Em contatos telefônicos, também não teve retorno para esclarecer exatamente quem fica contemplado com o decreto do dia 14 de abril, além da situação das modalidades não citadas.

É importante pontuar que, mesmo com alguns estabelecimentos voltando a funcionar, o cenário na cidade ainda é de muitos com portas fechadas. O último decreto passou a entrar em vigor no dia 15 de abril, sendo que os comerciantes têm uma semana para se adequarem, até a próxima quarta.

O último boletim de Ibirité, atualizado nesse domingo (19), traz 1.845 casos em investigação de Covid-19 na cidade, com 4 confirmados e 131 descartados. Não há registros de óbitos em decorrência do coronavírus.

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