Covid-19: MP ajuíza ação para que PBH teste crianças e adolescentes de abrigos

Crianças, adolescentes e funcionários de 49 unidades de Acolhimento Institucional e Familiar de Belo Horizonte devem ser testadas contra o novo coronavírus. Tudo vai depender de uma Ação Civil Pública que o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou para que a prefeitura da cidade realize com urgência a testagem.

O pedido veio depois de o órgão solicitar à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH)  a realização dos exames, e receber retorno negativo do executivo e da Procuradoria-Geral do Município. De acordo com o MPMG, ambos informaram que seria “necessária uma situação evidente de surto dentro da Unidade de Acolhimento para a disponibilização dos testes”.

Os promotores de Justiça Celso Penna Fernandes Júnior e Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema - responsáveis pela ação - pedem também que, em caso de suspeição da doença em crianças ou adolescentes, sejam aplicadas as mesmas medidas de segurança e atendimento antes delas retornarem às unidades. Além de uma penhora on-line de valor suficiente para a realização dos testes e exames na rede privada de saúde, caso seja necessário.

Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que ainda não foi notificada sobre a ação interposta pelo MPMG, mas que vai solicitar um indeferimento da liminar.  

A PBH informou também que  já havia exposto, em resposta a ofício do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a política pública que adota para a testagem de crianças, adolescentes e funcionários das Unidades de Acolhimento Institucional e Familiar da capital.