Historicamente alvo de orçamentos enxutos, os museus brasileiros sofreram mais um corte orçamentário. Desta vez, a redução de verba afetou as instituições museológicas que ficam sob a gestão do governo federal. O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), entidade responsável pela administração de 30 unidades espalhadas por vários lugares do país, teve diminuição de R$ 13 milhões nos valores destinados a essas entidades. A reportagem do jornal O TEMPO obteve a informação após solicitar levantamento por meio da Lei de Acesso à Informação. Os dados haviam sido negados pelo Ibram. 

O detalhamento orçamentário demonstra que a verba federal destinada a esses museus, que foi de R$ 80 milhões em 2019, caiu para R$ 67 milhões neste ano.

Os museus encontram-se fechados devido à pandemia, mas fontes ouvidas pela reportagem alertam que, mesmo sem poder receber o público de forma presencial, essas instituições continuam tendo gastos não somente com manutenção.

A maioria dos imóveis é antiga e apresenta demandas constantes nas estruturas de suas redes elétricas e hidráulicas, por exemplo. Além disso, a realização de atividades virtuais fica comprometida com o encolhimento dos investimentos.

A contenção também deve impactar a retomada dos museus quando for autorizada a reabertura – ainda sem previsão –, já que postos de trabalho foram cancelados durante a pandemia. De forma extraoficial, alguns museus alegam que não terão dinheiro para contratar novamente equipes para atividades como recepção, bilheteria e segurança.

Guardiões da memória

Os museus federais exibem acervos considerados de extrema importância para a cultura e a memória nacional. Manter essas obras, peças e documentos em bom estado de conservação, mesmo com as portas fechadas, exige investimento constante, e cortes podem comprometer a existência desse material. 

“Isso vai desencadear uma precarização no sistema de museus. Muitos deles já estão com problemas de sobrevivência. São eles que contam nossa história, algo que não pode ser apagado”, observa Andréa de Magalhães Matos, que foi superintendente de museus da Secretaria de Cultura de Minas Gerais no período de 2015 a 2018.

Como aconteceu em todo o segmento cultural, os museus tiveram que se adaptar às plataformas digitais. Mas, como isso demanda investimento, algumas ações que haviam sido previstas também tiveram que ser canceladas e não aconteceram.

Afetados

Os cortes implementados atingem quase todos os 30 museus geridos pelo Ibram. Proporcionalmente, a redução maior foi nos museus Chácara do Céu e do Açude, ambos no Rio de Janeiro. Juntos, eles sofreram perda financeira em mais da metade do orçamento, que passou de R$ 3.875 milhões em 2019 para R$ 1.746 milhão em 2020. Só a unidade gestora sede, a maior do Ibram, não teve perda financeira.

Instalados em Minas, os museus do Ouro (Sabará), do Diamante (Diamantina), Casa dos Ottoni (Serro), além dos regionais de Caeté e São João del Rei, todos pertencem à unidade gestora MG/ES, que teve perda de R$ 917 mil. O orçamento caiu de R$ 6.1 milhões para R$ 5.2 milhões.

Um dos espaços museológicos federais mais visitados, o Museu da Inconfidência, situado em Ouro Preto, na região Central do Estado, possui unidade gestora própria, mas não foi poupado e terá 40% a menos de verba. Seus recursos vindos do tesouro passaram de R$ 2.4 milhões para R$ 1.5 milhão.

Na lista dos museus afetados constam ainda Museu Imperial (Petrópolis), Museu Lasar Segall (São Paulo), além de Museu Imperial de Petrópolis, Museu Histórico Nacional, Museu Nacional de Belas Artes, Museu da República e Museu Villa-Lobos, todos esses no Rio.

Para a ex-superintendente de museus, o corte repete uma cultura de desvalorização nacional dos acervos museológicos. Ela relembra que reduções como essa podem acarretar algo como o vivenciado no Museu Nacional, no Rio de Janeiro. “O museu vinha passando por tanta falta de investimento e, depois, teve aquele incêndio”, disse Andréa. O terrível incêndio aconteceu em setembro de 2018. Na semana passada, o colunista Ancelmo Gois revelou em “O Globo” que o BNDES vai doar R$ 50 milhões para a reconstrução do museu

Também produtora cultural da área de museus, Andréa não tem dúvidas de que o corte de R$ 13 milhões irá comprometer a sobrevivência desses espaços culturais. “É uma tragédia, porque os museus já trabalham com equipes reduzidas e orçamentos baixos. Esses lugares guardam coleções importantíssimas que representam a memória do país, além de nossas manifestações artísticas”, critica.

Como os principais museus no mundo investem na tecnologia para atrair o público, essa redução de investimentos do governo federal deve restringir diretamente a política museológica nessas instituições. “Isso vai impactar o educativo, precariza o atendimento ao público, compromete a manutenção de acervos e de estruturas físicas e impacta até o horário de funcionamento”, finaliza.

A reportagem pediu informações ao Ibram sobre o corte financeiro, mas não obteve retorno até o fechamento da edição. Alguns diretores dos museus citados foram acionados, mas não quiseram se manifestar. 

Mudanças

Com o fechamento do Ministério da Cultura, promovido por Jair Bolsonaro, o Ibram passou a ser ligado à Secretaria Especial de Cultura, que era atrelada ao Ministério da Cidadania, mas foi transferida para o Ministério do Turismo em 2019. Os ânimos na pasta andam incertos, já que o ministro Marcelo Álvaro Antônio (PSL) foi demitido em dezembro. Gilson Machado assumiu como novo titular, mas, nos bastidores, a informação é que ele deva ser substituído neste mês, quando deve haver nova reforma ministerial.

Vaga em aberto

O Museu da Inconfidência está com vaga aberta para o cargo de diretor. Um chamamento público foi publicado em 24 de novembro, e as inscrições de candidaturas seguem abertas até o dia 22 de janeiro de 2021. Informações adicionais: museus.gov.br.

Cortes nos museus

O governo federal reduziu o orçamento dos museus federais em R$ 13 milhões neste ano.

2017 - R$ 70.502.690,08
2018 - R$ 74.341.533,94
2019 - R$ 80.335.108,29
2020 - R$ 67.317.372,08

Os museus são administrados pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), entidade vinculada ao Ministério do Turismo. O Ibram faz a gestão de 30 museus situados em vários Estados brasileiros.

Fonte: Controladoria-Geral da União (CGU)