MP alerta que Governador Valadares não está preparada para combater a pandemia

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) emitiu uma nota destinada à população de Governador Valadares, na região do Vale do Rio Doce, para alertar que o sistema de saúde da cidade não está preparado para enfrentar um aumento elevado no número de casos de coronavírus.

Segundo o órgão, foram feitas diversas recomendações à prefeitura com o objetivo de resguardar a saúde das pessoas, bem como a destinação de recursos que superam R$ 4,5 milhões. No entanto, o Executivo não teria acatado algumas proposições.

"Apesar destes esforços, cabe informar que a Administração do Município de Governador Valadares não acatou as recomendações emitidas pelo Ministério Público, no sentido de orientar a política pública para o enfrentamento da pandemia em observância às diretrizes técnicas da Organização Mundial de Saúde e Ministério da Saúde e em harmonia com os planos de contingência federal e estadual, atentando para as realidades local e regional. Além disso, é notório que não tem havido fiscalização ampla e efetiva dos estabelecimentos e atividades quanto às medidas de prevenção do contágio e disseminação do vírus, o que se agrava em um contexto de total liberação promovida por normativa municipal", informou.

Transparência

De acordo com o MPMG, Valadares possui atualmente 18 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para pacientes com Covid-19, todos no Hospital Municipal. No entanto, a prefeitura afirma que o município tem 95 desses leitos. "Tal informação precisa ser esclarecida para não passar a equivocada impressão de que todos esses leitos são destinados ao combate da pandemia", disse.

Além disso, há 68 leitos de UTI clínicos, mas, por não serem exclusivos para coronavírus, se destinam a toda a macrorregião - formada por 51 municípios, com população superior a 700 mil habitantes - atendendo pacientes de todas as demais doenças.

"Desta forma, os serviços públicos de saúde mais complexos são feitos aqui, como nos casos de internações em leitos de UTI adulto. Esta informação é salutar, diante do fato de que as taxas de ocupação no âmbito do SUS dos leitos de UTI adulto continuam elevadas, conforme dados encaminhados pela Superintendência Regional de Saúde", disse. A taxa média de ocupação diária é de 69%.

O MP também afirmou que há escassez de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), em razão da alta da demanda, e as equipes de saúde locais já estão com baixas nos seus efetivos, devido a contaminação.

"Diante desses fatos, o Ministério Público conclama a população de Governador Valadares a INTENSIFICAR as medidas de prevenção contra o Covid-19 e a EXIGIR do Poder Público a adoção das providências necessárias para proteger a vida e a saúde das pessoas", conclui.

Outro lado

Em nota, a prefeitura de Governador Valadares informou que não tem conhecimento dessa nota do MP, pois não o recebeu oficialmente, e está tomando as medidas cabíveis segundo as orientações técnicas de saúde. "Neste sentido, importante destacar que por meio da Secretaria Municipal de Saúde, não tem medido esforços para a estruturação da rede para o enfrentamento da Covid-19 e os leitos de UTI informados pelo Município foram levantados pelo Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES) da nossa região", informou.

"Destaca também que anteriormente à recomendação para criação e habilitação de leitos exclusivos para Covid-19 pelo Ministério da Saúde em 26/03/2020 através da Portaria 568, o Município já havia criado 18 leitos de UTI e 23 leitos clínicos exclusivos para este atendimento. Foi implementado também o 'Centro Covid-19' que funciona 24 horas na Policlínica para atendimento exclusivo dos pacientes suspeitos de Covid-19. 

O Município informa, ainda, que juntamente com a Superintendência Regional de Saúde de Governador Valadares, foram criados cenários de enfrentamento que mudam de acordo com a elevação da taxa de ocupação dos leitos de UTI e clínicos. A Prefeitura enfatiza que o isolamento social e as medidas de segurança e higiene são de extrema importancia para evitar a propagação e disseminação do vírus", concluiu.

Casos

Segundo boletim epidemiológico divulgado pela prefeitura nesta terça-feira (12), Governador Valadares tem 51 casos confirmados de coronavírus até o momento e cinco óbitos em decorrência da doença. Há ainda 15 pessoas aguardando resultado do teste.

Atualizada às 10h47 de 13/05