São Paulo prevê queda de arrecadação e anuncia medidas de austeridade

Com queda na arrecadação prevista em cerca de R$ 10 bilhões para os meses de abril, maio e junho, devido à crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, o governo de São Paulo anunciou nesta terça-feira (14) duas medidas de maior austeridade para tentar reduzir os gastos da máquina pública. “Estamos cortando custos no governo de São Paulo para preservar salários e empregos”, falou o governador João Doria (PSDB).

De acordo com o vice-governador Rodrigo Garcia, que também é secretário de Governo, o Executivo paulista calcula para abril uma redução de 6% da atividade econômica, de 30% nas importações e um aumento de 5% na inadimplência. "Essa estimativa para o mês de maio é hoje impossível de ser feita com precisão, mas nós sabemos que cairá mais a atividade econômica, a inadimplência se mantém e talvez (haja) uma pequena recuperação no mês de maio", informou Garcia.

Para os meses de abril a junho, o governo estimava uma despesa de cerca de R$ 12,7 bilhões por mês envolvendo pagamento de pessoal, pagamento de dívidas e investimentos. Já a arrecadação ficaria em torno de R$ 9,9 bilhões. “O que dá um déficit neste mês de R$ 2,8 bilhões e projetado também para os próximos dois meses. Isso, na prática, impacta diretamente no caixa do Estado, estimado em mais de R$ 2 bilhões em junho e de R$ 4 bilhões em julho”, disse Garcia. “A partir dessa constatação, o governador acabou editando os dois decretos”, acrescentou.

As duas medidas foram publicadas nesta terça-feira (14) no Diário Oficial e preveem impacto de R$ 2,3 bilhões durante os três meses em que estarão em vigor. O pacote de corte de custos não prevê redução de salários ou de jornadas de trabalho do funcionalismo paulista, mas prorroga despesas e suspende serviços considerados não essenciais. “Precisamos guardar e separar recursos para atender à saúde e à segurança pública, prioridades nesse momento, além dos que estão em extrema miséria”, disse Doria.

Máquina pública

Um dos decretos se refere à redução no custeio da máquina pública, com redução orçamentária destinada a museus, atendimento ao público, despesas com água, luz e outros contratos, como limpeza, manutenção predial e transporte escolar. “Temos meta de reduzir, nesses três meses, R$ 650 milhões (em custeio)”, disse Rodrigo Garcia, lembrando que essas medidas não se aplicam às áreas da saúde e da segurança pública.

O outro decreto se refere ao funcionalismo público. Com exceção dos servidores da área da saúde, o governo determinou também a suspensão de auxílio-alimentação e transportes aos funcionários públicos em teletrabalho, além da suspensão do pagamento de diárias e passagens aéreas e terrestres. Também foi suspensa a antecipação de pagamento do 13º salário e de um terço de férias remuneradas, que só serão quitados em dezembro.

Com exceção das áreas de saúde e segurança pública, os concursos em andamento e novos processos seletivos estão paralisados, assim como novas nomeações e contratos de obras e publicidade que não estejam relacionados a ações de enfrentamento e prevenção ao coronavírus. O pagamento de bônus por resultados ficará restrito a profissionais de saúde e integrantes das forças de segurança. “A previsão de economia (com as medidas no funcionalismo público) é de R$ 1 bilhão até o final do ano”, afirmou o vice-governador.