Vereadores de Fabriciano acionam Justiça, e prefeitura desiste de volta às aulas

A prefeitura de Coronel Fabriciano, no Vale do Aço, anunciou nesta quinta-feira (23) que desistiu de retornar às aulas no município no dia 4 de maio, após suspensão das mesmas pela pandemia de coronavírus. Recuo aconteceu após vereadores enviarem uma representação à Justiça e ao Ministério Público pedindo a revogação da medida.

"Depois de muitas discussões, a Administração decidiu que o retorno das aulas na rede municipal de ensino em Coronel Fabriciano, que estava previsto para o dia 4 de maio será adiado, tendo em vista a impossibilidade da garantia por parte do Governo do Estado de entrega dos equipamentos para os 59 leitos que estão sendo concluídos no Hospital Dr. José Maria Morais", informou a prefeitura.

Entenda

Em entrevista à rádio Super Notícia 91,7 FM nessa quarta-feira (22), o prefeito Marcos Vinícius Bizarro (PSDB) anunciou que a cidade reabriria as escolas no próximo dia 4. Com isso, Fabriciano iria se tornar a primeira do Estado a permitir o retorno dos alunos às salas de aula.

Porém, a decisão não agradou a todos. Os vereadores Marcos da Luz (PT), Professor Edem (PT) e Thiago Lucas (PT) enviaram um documento à Promotoria de Justiça da Comarca de Coronel Fabriciano manifestando indignação com a proposta. "Com a determinação de abertura das Escolas da rede municipal de ensino e o retorno dos profissionais da educação às atividades normais, o Prefeito Municipal submete os trabalhadores/as e toda a comunidade escolar, de um modo geral, à grave risco de vida e
contágio do COVID-19. As famílias, indubitavelmente, se dirigirão às escolas abertas, uma vez que os profissionais da educação estarão exercendo normalmente as suas atividades funcionais, mesmo diante do alto nível de contágio por transmissão comunitária da COVID-19 e do quantitativo de casos já confirmados em Minas Gerais, que se enquadra no terceiro lugar do País com o maior número de pessoas contaminadas pela doença até o presente momento", consta na representação.

"Por fim, requerem sejam tomadas todas as medidas cabíveis, que julgar necessárias, em caráter de urgência, visando impedir o retorno das aulas na rede municipal de ensino, com a consequente manutenção do isolamento social recomendado pela Organização Mundial de Saúde, uma vez que se trata, acima de tudo, de uma questão humanitária, que evitará o risco de agravamento da situação em Coronel Fabriciano", concluiu.

Após a decisão da prefeitura de recuar sobre a volta às aulas, o vereador Marcos da Luz comemorou a notícia. "Vitória da comunidade escolar, para o bem de todos! (...) A medida foi tomada após o Ministério Público receber nossa representação, para que sejam tomadas as providências cabíveis, em caráter de urgência, exigindo que o prefeito mostrasse, de maneira concreta, como o sistema de saúde local está realmente preparado para atender os casos de complicações do COVID-19, conforme ele propaga pela imprensa e redes sociais. Não tendo como provar esta eficiência do seu sistema municipal de saúde, o prefeito não teve outra alternativa a não ser recuar, suspendendo o retorno das aulas", afirmou o parlamentar no Facebook.

Segundo o Poder Executivo municipal, a prefeitura tem tomado as medidas em relação ao coronavírus com responsabilidade. "Todas as decisões e ações desenvolvidas são discutidas em conjunto com Comitê Gestor de Crise instalado para comandar o trabalho de combate ao Coronavírus, tudo pautado com responsabilidade, transparência e principalmente, zelando pelo bem estar dos munícipes", afirmou.

"Desde o início da pandemia, Coronel Fabriciano implantou serviços importantes como o Teleorientação, Centro de Referência, vacinação contra a gripe em casa e demais ações que reforçam nossos cuidados principalmente com o público idoso, que é mais susceptível à doença", concluiu.

Outro lado

Segundo o prefeito Marcos Vinicius Bizarro, o fato que motivou o adiamento do início das aulas não foi a representação, que nem "sequer foi enviada ao Ministério Público", dos vereadores de oposição, e sim, a impossibilidade de garantia por parte do Governo do Estado de entregar todos os equipamentos para os 59 leitos que estão sendo concluídos no Hospital Dr. José Maria Morais.

Ressaltamos que o plano de reabertura contempla todos os protocolos de segurança recomendados pelo Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde (OMS) e com distribuição EPIs, como máscaras reutilizáveis e termômetros. A reabertura, como sempre afirmei, dependeria da disponibilidade dos 59 novos leitos para possível atendimento da covid-19 na cidade.  

Pontuo que no parágrafo abaixo, parte da matéria, o texto em nenhum momento condiz com a verdade dos fatos. Me encontro desde terça-feira em Belo Horizonte e, em nenhum momento, recebi qualquer solicitação do MP como citado nas redes sociais do vereador e publicado pelo veículo, como depoimento verídico.

(...) A medida foi tomada após o Ministério Público receber nossa representação, para que sejam tomadas as providências cabíveis, em caráter de urgência, exigindo que o prefeito mostrasse, de maneira concreta, como o sistema de saúde local está realmente preparado para atender os casos de complicações da Covid-19, conforme ele propaga pela imprensa e redes sociais. Não tendo como provar esta eficiência do seu sistema municipal de saúde, o prefeito não teve outra alternativa a não ser recuar, suspendendo o retorno das aulas", afirmou o parlamentar no Facebook.

De acordo com boletim divulgado nessa quinta pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES), Fabriciano tem, até o momento, seis casos confirmados de Covid-19 e outros 135 suspeitos.