Forum do Audiovisual Mineiro terá lançamento nesta terça, em evento virtual

Será lançado nesta terça-feira, às 16h, o Fórum Setorial do Audiovisual Mineiro, em um evento que irá contar com a participação do presidente da Empresa Mineira de Comunicação (EMC), o jornalista Sérgio Rodrigo Reis; da vice-presidente do Conselho Estadual de Política Cultural (Consec),  Aryanne Ribeiro, e de representantes de instituições ligadas ao setor. "Nós entendemos que os fóruns são uma forma de garantir o contato mais direto com os setores representados no Consec. É muito difícil fazer reverberar, dentro do Conselho, consequentemente dentro da construção de políticas públicas, tudo o que é anseio e demanda dos setores, porque Minas Gerias é um estado vasto e diverso. Os fóruns são uma maneira de garantir que a Sociedade Civil esteja presente nas discussões e que sua voz seja ouvida dentro das construções no setor da cultura", conta Aryanne. 

Diretora de Desenvolvimento e Promoção do Audiovisual da EMC, Monica Trigo conta que um dos tópicos que marcam o lançamento é a reflexão  sobre o Projeto de Lei Complementar (PLC) n° 73, de 2021, batizado de “Lei Paulo Gustavo” (homenageando o artista que faleceu no último dia 4 de maio, em decorrência de complicações causadas pela infecção do novo coronavírus), que prevê investimentos de recursos da União para a área da cultura - em particular, para o setor audiovisual. 

"A iniciativa ainda está em processo de votação, e, como estamos no período de recesso parlamentar, só deve ir a plenário em agosto. Mas é importante que já comecemos a discurtir o assunto, já que, dos R$ 4,4 bilhões previstos para o setor cultural, R$ 2,8 bilhões serão destinados para o audiovisual (R$ 1,06 bilhões para as demais áreas)", ressalta ela. "Então, tem um valor bastante significativo para o segmento, que foi diretamente afetado na quarentena", acrescenta. 

Na verdade, o setor vem sendo duramente penalizado desde 2016, como o próprio juiz Vigdor Teitel, da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, apontou há dez dias, quando determinou que a Ancine conclua, no prazo de até 120 dias, a análise de 229 projetos audiovisuais pendentes. Teitel citou, em particular, os anos de 2019 e 2020 como penosos para o setor. Monica Trigo lembra que o processo de feitura de um filme leva anos até ser finalizado. "A pandemia impactou toda a cadeia, e essa discussão agora é essencial para que sejam preparadas as demandas para a construção dos editais, por exemplo. É um movimento muito similar ao que houve à época da Lei Aldir Blanc (ano passado)", diz ela, referindo-se à iniciativa que homenageava, em seu nome, o compositor também falecido em decorrência da Covid, e que possibilitou que estados e municípios criassem editais voltados à produção cultural e à preservação de espaços fechados em decorrência da pandemia com repasse direto de verbas. 

Para falar sobre a Lei Paulo Gustavo, aliás, o evento desta terça-feira vai contar com a presença do historiador e membro da coordenação nacional do Comitê Paulo Gustavo, Márcio Tavares. Naturalmente, este não será o único foco do Fórum, que também pretende pensar caminhos capazes de atender as demandas do setor, nesse formato que articula mecanismos para contar com a participação social. "O setor está numa situação muito complexa, com verbas bloqueadas, financiamento estagnado, Pandemia e todo uma fragilidade nas políticas culturais que precisam ser corrigidas urgentemente! Este espaço do Fórum será sobretudo um local onde estas demandas serão postas e levadas para Consec e, a partir daí, teremos uma força de representação muito forte para podermos fazer esses avanços no setor enquanto políticas pública", complementa Aryanne Ribeiro.

Monica lembra que, na verdade, o "Consec criou 30 fóruns setoriais, ao todo". O Conselho Estadual de Política Cultural aprovou a criação dos fóruns por meio do regimento interno, pelos conselheiros empossados para o novo mandato. Com participação da sociedade civil, a iniciativa pretende ampliar o espaço para discussão e apresentação de propostas de questões relevantes para os diversos setores culturais. "A ideia é que a participação nos fóruns seja desburocratizada, mas que consigamos uma organização na participação e nos votos. Qualquer cidadão poderá participar, mas terá direito a voto a partir da segunda reunião. E também importante a participação das instituições representativas", conclui Aryanne.

Lançamento Forum do Audiovisual Mineiro - Evento online
Nesta terça, às 16h.
Para acompanhar, o interessado deve procurar a sua entidade representativa
Informações: consec@secult.mg.gov.br