Criado há exatos 50 anos, no governo de Rondon Pacheco, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG) completa o emblemático aniversário em meio a uma pandemia que limitou as ações do órgão e fez com que ele tivesse de se reinventar nesse período. Em 30 de setembro de 1971 foi assinada a Lei 5.775, inaugurando oficialmente um mecanismo fundamental de políticas públicas, proteção, preservação e divulgação do patrimônio mineiro.

Empossado em maio como presidente do Iepha, o arquiteto, urbanista e engenheiro Felipe Pires assumiu o comando do instituto em um período de restrições em função da crise sanitária e de cortes no orçamento da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult), à qual o Iepha é ligado.

A falta de técnicos de projetos e obras no setor do patrimônio é apontada por Pires como uma grande dificuldade a ser superada nos próximos anos. A escassez de recursos, ele diz, também é uma realidade que dificulta a modernização dos processos de tombamento no Estado.

Buscar soluções criativas e parcerias e investir na educação com foco no patrimônio para além dos encontros virtuais está na agenda de ações da nova gestão. Nas fases mais duras da pandemia, viagens de vistorias das edificações em Minas tornaram-se cada vez menos frequentes. E, quanto ao impacto da Covid-19 em manifestações como a folia de reis e o congado, patrimônios culturais imateriais de Minas, o dano, segundo Pires, ainda não foi possível mensurar, “mas acreditamos que haverá demandas de mais investimentos futuros para garantirmos a continuidade dessas expressões”.

Por outro lado, o gestor avalia que o cenário pandêmico gerou uma expansão do alcance das políticas do Iepha: “Só em 2021 realizamos mais de dez encontros de assessoria técnica e capacitações, com média de participação de 300 gestores municipais. Ainda vamos oferecer cursos online para combater as restrições em consequência da pandemia. Tudo isso demonstra que o modelo híbrido no diálogo com os municípios é benéfico, sobretudo na capacitação dos gestores”. Pela internet, a oitava edição da Jornada do Patrimônio Cultural de Minas Gerais também chegou a mais de 750 municípios do Estado.

Há uma semana, o governo de Minas anunciou o início do processo de tombamento do lago de Furnas e do lago do Peixoto, em Capitólio. “Nessa gestão estou dando mais ênfase para garantir uma descentralização das ações do instituto”, reforça Pires, que considera uma grande missão estar à frente do órgão em seu cinquentenário: “Nossa ideia é tornar o Iepha uma referência nacional e, quem sabe, internacional. Temos um Estado complexo, e é preciso entender as diversas formas de cuidar do patrimônio material e imaterial, construindo uma visão contemporânea de proteção desse patrimônio”.

Instituto deveria ser mais valorizado

“Tenho uma história de vida totalmente ligada ao patrimônio mineiro”, diz a empresária e colecionadora de arte sacra Angela Gutierrez. “Meu interesse absoluto é pela valorização do Iepha”, completa. Angela diz que os 50 anos do instituto são especiais e merecem ser celebrados sem que os grandes desafios sejam esquecidos.

Para a empresária, motivar o poder público, independentemente da gestão e do partido que estejam no comando de Minas Gerais, para a importância que o Iepha tem na proteção e valorização do patrimônio estadual, é o grande desafio: “Não vejo atitude de desdém por parte dos governos estaduais, mas penso que o instituto deveria ser mais valorizado, reforçado, e ter sua importância mais reconhecida”.

Prefeito de Ouro Preto, cidade que concentra 54 bens tombados, e ex-presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Angelo Oswaldo salienta a importância do Iepha e afirma que a projeção e presença do órgão nos municípios têm se dado com mais ênfase nos últimos, mas lamenta que no mesmo período “o órgão tenha tido poucos recursos”.

“O Iepha tem tido muito mais uma presença institucional do que propriamente um desempenho executivo que seria esperado dele. De qualquer maneira, ele é fundamental no espaço da cultura e do patrimônio em Minas e uma baliza importante em mais de 700 municípios. Isso é fabuloso”, pondera o chefe do Executivo ouro-pretano.

Segundo Angelo Oswaldo, os últimos 20 anos no instituto foram marcados por um ritmo lento e burocratizado, inclusive quando ele foi secretário de Cultura do governo de Fernando Pimentel (PT), entre 2015 e 2018: “Quando esperava que o Iepha produzisse mais, não consegui alcançar o tombamento do centro histórico de Perdões, que, aliás, ainda não foi protegido. Há muitas burocracias que travam as ações”.

Ações marcam aniversário

Segundo o presidente do Iepha, novos projetos serão lançados até setembro de 2022 para comemorar o cinquentenário da instituição. Entre as novidades estão a abertura de um curso de pós-graduação em gestão do patrimônio cultural em parceria com a Universidade Estadual de Minas Gerais (Uemg), cursos de capacitação, encontros técnicos e lançamento de publicações durante o período, além da expansão de cursos, online e gratuitos, sobre o ICMS do patrimônio cultural, uma demanda antiga do setor.

“Estamos construindo essa agenda de comemoração. Vamos viver o ano dos 50 anos, e o planejamento é ir até 30 de setembro do ano que vem. A intenção é divulgar as ações mês a mês até o limite do ano eleitoral”, comenta Felipe Pires.

Em 22 de agosto, para celebrar tanto o cinquentenário quanto o Dia do Patrimônio Cultural, foram lançados no site oficial da instituto a exposição “Iepha-MG: 50 Anos em 50 Imagens”, com fotografias encontradas no acervo iconográfico da instituição e que revelam um pouco do cotidiano nessas cinco décadas, e o Mapa Afetivo de Belo Vale, projeto audiovisual realizado pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), por meio do Iepha, em parceria com a Appa – Arte e Cultura e com o apoio da Prefeitura de Belo Vale. 

Patrimônio em números

150 bens tombados em Minas, e 21 em processos de instrução

34 bens tombados estão em BH, e outros dois se encontram em processo de instrução

R$ 20,2 milhões é o Orçamento do Iepha para 2021, mesmo valor proposto para 2022