A Secretaria Municipal de Cultura irá reabrir as inscrições de projetos para o Edital 2020 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, na modalidade Incentivo Fiscal. Até 8 de junho, os empreendedores culturais que ainda não haviam cadastrado projetos para esta edição podem enviar suas propostas pelo portal da Prefeitura, onde também será possível ler o edital na íntegra e acessar os formulários de inscrição.

O edital destinará cerca de R$ 13,6 milhões a empreendedores culturais de Belo Horizonte. O repasse de recursos se dará por meio de patrocínio direto ao empreendedor. 

De acordo com a PBH, nesta edição, podem ser inscritos projetos de Artes Visuais e Design, Audiovisual, Circo, Dança, Literatura e Leitura, Música, Patrimônio, Teatro e de caráter multissetorial. O edital tem o objetivo de selecionar projetos culturais que valorizem a expressão artística e cultural, buscando favorecer de maneira equilibrada e igualitária todas as regionais do município. 

Prorrogação 

Lançado no último dia 3 de março, o edital 2020 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, na modalidade Incentivo Fiscal, teve suas inscrições interrompidas em 19 de março, em razão da publicação do Decreto Municipal e da Portaria, que suspenderam os processos administrativos na cidade em razão da pandemia da Covid-19. 

Segundo a prefeitura, a reabertura das inscrições é consequência da publicação da Portaria Conjunta SMC/FMC 006/2020, que, entre outras determinações, autoriza a retomada dos processos administrativos em meio digital. 

O novo prazo disponibilizado para as inscrições leva em conta o período faltante para que o processo fosse finalizado no momento em que foi interrompido. Os empreendedores que cadastraram seus projetos até 19 de março, anteriormente à interrupção dos processos, não necessitam reenviar suas propostas. Elas serão consideradas e seguirão para as etapas seguintes de avaliação, após o encerramento das inscrições.