Um ano e dois meses após assumir a presidência da Fundação Nacional das Artes (Funarte), Francisco Bosco entregou nesta quinta-feira (12) seu cargo, após Michel Temer assumir a presidência da república interinamente e confirmar a fusão do Ministério da Cultura (Minc) com o Ministério da Educação (MEC).
Em entrevista a O TEMPO, Bosco justificou sua decisão dizendo não reconhecer o novo governo. “Eu saio com o Juca Ferreira, porque assim como ele, não reconheço a legitimidade do governo que se instaura. Todos fazemos parte da continuação de um processo que começou com o Gil e, por sua vez, pertencia ao governo Lula. Todo esse projeto que está sendo agora interrompido de uma maneira ilegítima”, disse Bosco.
Procurada, a Funarte ainda não havia recebido o pedido de exoneração do ex-presidente e nenhum comunicado sobre a nomeação do próximo gestor da entidade, que deverá ser indicado pelo novo ministro da Educação e Cultura, José Mendonça Bezerra Filho (DEM-PE), nomeado nesta quinta-feira (12) por Temer. Procurada para saber sobre a indicação, a assessoria do MEC e do Minc não responderam à reportagem.
Em tom de despedida, Francisco Bosco também publicou uma nota no site da Funarte, dizendo que os pagamentos dos editais artísticos de 2015 terão que ser feitos pelo Estado. Até hoje, apenas o Edital de Programação Continuada, destinado a feiras de música e espaços independentes para artistas da área, foi pago.
Sem citar valores, Bosco afirmou que a Funarte está em uma situação “desastrosa”. “Todos os editais de 2015 estão empenhados como ‘restos a pagar’, justamente porque a Funarte não tem independência financeira. Isso significa que o Estado é obrigado a pagar esses editais, na medida em que for entrando dinheiro”, disse.
Ele reiterou a complicada situação financeira da Funarte, dizendo que “os repasses financeiros do governo federal ao MinC – e desse à Funarte – se concretizaram até o momento em valores drasticamente mais baixos do que os repasses feitos no ano anterior no mesmo período”. Segundo Bosco, neste ano a entidade não terá condições de arcar com novos editais ou mesmo programas menores de incentivos artísticos.
“Em 2016, a Funarte deve operar em nível de custeio. Ou seja, pagando apenas a sua estrutura – funcionários, contas etc. A Funarte não terá quase nada para investir em linguagens artísticas”, completou.
Bosco informou ainda que, no fim da tarde desta nesta sexta-feira (13), a Funarte vai disponibilizar um “documento final”, elaborado por ele mesmo, com propostas de mudanças para a instituição, que incluem alterações na gestão e mentalidade, desenhos de programas estruturantes e um estudo sobre marcos legais das artes.
“A Funarte deveria passar pelo mesmo processo que o Minc passou. Ela ficou defasada em relação à cultura brasileira. A Funarte não lida com índios, não lida com minorias de gênero, não lida com artes digitais, grupos que foram incorporados com atenção pelo Minc. Esse estudo que eu deixo pode servir à sociedade nesse momento para luta e prosseguimento”, disse Bosco.
