Prefeitura de BH seleciona Organização da Sociedade Civil para evento

A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e da Fundação Municipal de Cultura, publicou edital para a seleção da Organização da Sociedade Civil (OSC) que irá atuar como parceira na realização da 6ª edição da Virada Cultural de Belo Horizonte, em 2020. O prazo final para a entrega das propostas é no dia 20, sendo que, até lá, podem ser dadas das 9h às 12h e das 14h às 18h, na sede da Fundação Municipal de Cultural (Rua da Bahia, 888, Centro).

O edital completo, bem como seus anexos, estão disponíveis para consulta através do Portal das Parcerias - [../Downloads/prefeitura.pbh.gov.br/portaldasparcerias]prefeitura.pbh.gov.br/portaldasparcerias (Chamamento Público, Dispensas e Inexigibilidade).

As instituições interessadas devem ter sede fixa na capital mineira, atender aos requisitos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista e demonstrar a qualificação técnica exigida pelo edital. Apenas uma proposta será selecionada, podendo essa ser desenvolvida por uma única organização ou por uma rede de OSCs. A selecionada será a gestora, em parceria com a Fundação Municipal de Cultura, na realização da Virada Cultural. Entre as funções a serem desempenhadas pela OSC selecionada está o planejamento completo do evento, a pré-produção, produção e execução e articulação de parcerias.

A seleção da OSC será feita por uma Comissão de Seleção formada por servidores da Fundação Municipal de Cultura. Entre os critérios analisados estão a exequibilidade técnica, a adequação da proposta aos objetivos da política de festivais da FMC, além da viabilidade orçamentária e consistência do planejamento financeiro.

A seleção de uma Organização da Sociedade Civil por meio de edital integra um amplo processo de diálogo e atuação conjunta do Poder Público com a sociedade civil. Ao longo de 2018, o Festival Internacional de Teatro Palco e Rua de Belo Horizonte – FIT-BH e o Programa Bolsa Pampulha foram realizados por meio de parcerias com Organizações da Sociedade Civil selecionadas. Em 2019, foi a vez da Virada Cultural e do Circuito Municipal de Cultura. Ainda em 2019, foi selecionada uma OSC para atuação nos museus da Pampulha. Com a seleção via edital, instituída pelo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, Lei nº 13.019/2014 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 16.746, o formato de escolha das associações passa a ser mais democrático e transparente.

A 6ª edição da Virada Cultura de Belo Horizonte será realizada das 17h de sábado, dia 25 de julho, às 17h de domingo, dia 26 de julho de 2020. Serão 24 horas ininterruptas de programação cultural, com um circuito no hipercentro da capital e em espaços culturais parceiros. O evento já faz parte do calendário oficial da cidade. Nas cinco edições anteriores, a Virada mobilizou mais de dois milhões de pessoas.