PBH lança edital da Lei Municipal de Incentivo à Cultura nesta quarta-feira

O novo edital da Lei Municipal de Incentivo à Cultura será lançado nesta quarta-feira (21) pela Prefeitura de Belo Horizonte. O projeto destinará cerca de R$18 milhões para o setor - valor que representa um acréscimo de quase 30% em relação a 2021. 

Outra novidade do edital é o reajuste médio de 10% do teto das categorias, ou seja, os selecionados poderão captar um valor maior junto aos empreendedores. Os projetos devem ser enviados à PBH até 17 de outubro de 2022.

Serão selecionados projetos culturais das áreas de artes visuais e design, audiovisual, circo, dança, literatura e leitura, música, patrimônio e teatro, além de propostas multisetoriais, que contemplem mais de uma linguagem artística. As inscrições devem ser feitas na plataforma Mapa Cultural BH. O edital completo e as orientações para a elaboração e inscrição de projetos podem ser acessados pelo Portal da PBH.

Veja mais detalhes sobre o Edital:

 O Edital Incentivo Fiscal 2022 prevê a seleção de projetos culturais que valorizem a expressão artística e cultural nas mais diversas regiões da cidade, buscando favorecer o desenvolvimento de todas as regionais do município de maneira equilibrada e igualitária, bem como ao público e artistas, agentes, coletivos, grupos e instituições culturais, além da possibilidade de intercâmbio entre eles. 

Quem pode se inscrever?

A inscrição de projetos pode ser feita por qualquer pessoa física com atuação na área cultural (maior de 18 anos) e pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos (inclusive MEI) de natureza artístico cultural, sendo permitida a inscrição de apenas um projeto por proponente.

 Como será a avaliação dos projetos?

A avaliação e seleção dos projetos serão feitas pela Câmara de Fomento à Cultura Municipal, órgão colegiado  composto paritariamente por representantes da administração pública municipal e do setor cultural, eleitos por seus pares. 

Para esse ano, houve também uma atualização dos critérios de avaliação como consistência do projeto, sua exequibilidade (orçamento, cronograma, plano de comunicação e divulgação, entre outros), a acessibilidade e democratização do acesso, além do impacto cultural e efeitos multiplicadores (formação de público, descentralização das ações, desconcentração dos recursos e retorno social, entre outros). 

Onde será publicado o resultado?

O resultado do edital será publicado no Diário Oficial do Município (DOM), com a atualização das informações no site pbh.gov.br/lmic. Cerca de 150 projetos serão beneficiados, 

Serviço

Edital Lei Municipal de Incentivo à Cultura – Incentivo Fiscal 2022
Seleção de projetos culturais das áreas de artes visuais e design, audiovisual, circo, dança, literatura e leitura, música, patrimônio e teatro, além de propostas multisetoriais
Inscrições abertas de 21 de setembro a 17 de outubro de 2022
pbh.gov.br/lmic/if2022