Regina Duarte quer flexibilizar prazos e liberar recursos a produtores culturais

A Secretaria Especial da Cultura, sob o comando da atriz Regina Duarte, deve publicar na próxima semana uma instrução normativa para mitigar o impacto da crise do novo coronavírus no setor cultural. A secretária se reuniu nesta quinta-feira (19) com 21 dos 27 secretários estaduais por meio de uma videoconferência. Na conversa de cerca de uma hora e 40 minutos, a atriz ouviu a demandas de cada Estado e anunciou que a pasta deverá anunciar medidas em breve. 

Entre as ações está uma flexibilização para liberação de recursos para produtores culturais. Atualmente, é exigido que aqueles que participam de leis de incentivo tenham captado ao menos 20% do valor do projeto para começar a receber os recursos aos quais têm direito. A proposta da secretaria de Regina é reduzir esse porcentual, mas ainda não há uma definição sobre se haverá um novo mínimo exigido.

Também devem ser flexibilizados prazos e processos para prestação de contas daqueles projetos que recebem recursos federais. Uma proposta inicial da instrução normativa deve ser enviada nesta sexta-feira (20) ao ministro Onyx Lorenzoni (Cidadania).

Embora a Secretaria Especial da Cultura esteja hoje vinculada ao Turismo, parte de sua estrutura ainda permanece na outra pasta, à qual era subordinada até o fim de 2019. A portaria depende de uma liberação de Onyx para ser publicada. Isso deve ocorrer apenas na próxima semana.

Reflexos. O setor cultural de todo o país vem sendo fortemente afetado pela dispersão do novo coronavírus no Brasil. Eventos, shows, exposições e apresentações estão sendo cancelados desde a semana passada, quando o Ministério da Saúde intensificou o alerta para que a população evite aglomerações de pessoas.

Durante o encontro, os secretários reforçaram a necessidade de medidas para reduzir os danos, ressaltando que a área da cultura tem um elevado número de trabalhadores informais, temporários e autônomos. O secretário da Cultura do estado de São Paulo, Sérgio Sá Leitão, disse que, de 1 milhão de pessoas empregadas no setor cultural no estado paulista, 650 mil não têm vínculo formal.

Durante o encontro, o secretário do Amazonas, Marcos Paulo Araújo, demonstrou preocupação com a queda na arrecadação do setor.
Já a secretária do Pará, Ursula Vidal, que também é presidente do fórum nacional de secretários e dirigentes estaduais de Cultura, defendeu que o governo federal priorize neste momento incentivos para os estados das regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste, que terão mais dificuldades durante a crise.